TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
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92. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.22465/2019
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
INTERESSADO(A)(S): Barraca do Lôro Bar e Restaurante; Grupo Comunitário Stellafla
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
93. INQUÉRITO CIVIL Nº 592.9.48088/2019
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça da Senhor do Bonfim
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Modalidade / Limite
INTERESSADO(A)(S): Cláudio Roberto Vítor Soares; Município de Senhor do Bonfim
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
94. INQUÉRITO CIVIL Nº 707.9.66981/2019
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Francisco Lúcio Meira Santos; Leda Sousa Bastos; Prefeitura Municipal de Mirante
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
95. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.74696/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Antônio Machado Souza da Silva
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
96. INQUÉRITO CIVIL Nº 272.9.111297/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Igaporã
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Município de Igaporã
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
97. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.150231/2019
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça da Feira de Santana
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Abuso de Poder
INTERESSADO(A)(S): Danniela Britto de Carvalho
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
98. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.158528/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça da Igaporã
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de
Saúde
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Daniela Castellucci
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
99. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 598.9.201756/2019
ORIGEM: 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
INTERESSADO(A)(S): Antônia dos Anjos Neponucena; Reinaldo Saturnino da Costa; Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Juazeiro
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
100.
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.217208/2019
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 2º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Vigilância Sanitária e Epidemiológica
INTERESSADO(A)(S): Leandro Bastos Nunes
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
101. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.232379/2019
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
- Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Sulfabrás Sulfatos do Brasil Ltda
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
102. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.233361/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Raimundo de Souza Silva
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
