TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
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4. Publique-se.
Feira de Santana/BA, 12 de maio de 2022, 10:23:56.
PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0515245-74.2016.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Terceiro Interessado: M. P. D. F. D. S. B.
Apelante: E. D. L. M.
Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856)
Apelado: L. M. P.
Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874)
Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381)
Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA49514)
Terceiro Interessado: P. G. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
1. Intimem-se as partes, por seus patronos, sobre o recebimento dos autos por este Juízo, a fim de que eventualmente requeiram, o que compreenderem de direito, no prazo comum de cinco dias.
2. Tendo em vista a desigualdade na repartição patrimonial que foi acordada, e homologada em sede recursal, o que em tese
pode ensejar a incidência de tributo, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, cientificando-lhe sobre o ajuste, a fim de que adote
as eventuais providências administrativas que o caso comportar.
3. Nada sendo requerido (item 1), independente de novo despacho, dê-se baixa, e arquivem-se os autos.
4. Publique-se.
Feira de Santana/BA, 12 de maio de 2022, 10:23:56.
PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0515245-74.2016.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Terceiro Interessado: M. P. D. F. D. S. B.
Apelante: E. D. L. M.
Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856)
Apelado: L. M. P.
Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA42874)
Advogado: Eliene Silva Do Carmo (OAB:BA43381)
Advogado: Denize Gomes Valois Coutinho (OAB:BA49514)
Terceiro Interessado: P. G. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
1. Intimem-se as partes, por seus patronos, sobre o recebimento dos autos por este Juízo, a fim de que eventualmente requeiram, o que compreenderem de direito, no prazo comum de cinco dias.
2. Tendo em vista a desigualdade na repartição patrimonial que foi acordada, e homologada em sede recursal, o que em tese
pode ensejar a incidência de tributo, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, cientificando-lhe sobre o ajuste, a fim de que adote
as eventuais providências administrativas que o caso comportar.
3. Nada sendo requerido (item 1), independente de novo despacho, dê-se baixa, e arquivem-se os autos.
4. Publique-se.
Feira de Santana/BA, 12 de maio de 2022, 10:23:56.
PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8014453-31.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
