TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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Edital de Prorrogação de Procedimento Administrativo
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando dos Art. 53 da Resolução
nº 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados, a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, por mais 01 (um) ano, a contar desta data, do Procedimento Administrativo – IDEA nº 270.0.62755/2015, tendo em vista
a existência de diligências pendentes em curso.
Cidade de Santana-BA, 21 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.242646/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia
de Fato – IDEA nº 003.9.242646/2019, pela satisfação do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.77632/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia
de Fato – IDEA nº 003.9.77632/2019, pela perda do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.79126/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia
de Fato – IDEA nº 003.9.79126/2019, pela perda do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Extrato de Portaria: Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Administrativo nº IDEA 270.9.224174/2019
O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação em Substituição na Promotoria de Justiça da Comarca de Santana/BA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 51 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e art. 9º da Resolução CNMP nº 174/2017, comunica que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizada a Conversão da Notícia de Fato nº 270.9.224174/2019 em Procedimento
Administrativo, instaurado para apurar a situação envolvendo a criança M. C. S. da S..
Santana-BA, 07 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Origem: Promotoria de Justiça de Santana
Extrato de Portaria: Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Administrativo nº IDEA 270.9.369338/2021
O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação em Substituição na Promotoria de Justiça da Comarca de Santana/BA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 51 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e art. 9º da Resolução CNMP nº 174/2017, comunica que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizada a Conversão da Notícia de Fato nº 270.9.369338/2021 em Procedimento
Administrativo, instaurado para apurar a situação noticiada pela Declarante, Senhora Tatiane Santos Oliveira Almeida, genitora
das crianças Y. S. A. e Y. S. A..
Santana-BA, 07 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
