TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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Gustavo Hungria
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004009-79.2020.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Maria Jose Leite
Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858)
Advogado: Jessica Egeria Lordelo Vale Dias (OAB:BA47040)
Advogado: Alicia Anatolio Cruz Melo (OAB:BA49091)
Requerente: Marcia Leite Dos Santos
Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858)
Advogado: Alicia Anatolio Cruz Melo (OAB:BA49091)
Advogado: Jessica Egeria Lordelo Vale Dias (OAB:BA47040)
Requerente: Ademir Leite Dos Santos
Advogado: Alicia Anatolio Cruz Melo (OAB:BA49091)
Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858)
Advogado: Jessica Egeria Lordelo Vale Dias (OAB:BA47040)
Requerente: Rodrigo Leite Dos Santos
Advogado: Alicia Anatolio Cruz Melo (OAB:BA49091)
Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858)
Advogado: Jessica Egeria Lordelo Vale Dias (OAB:BA47040)
Requerente: Itamara Leite Dos Santos
Advogado: Alicia Anatolio Cruz Melo (OAB:BA49091)
Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858)
Advogado: Jessica Egeria Lordelo Vale Dias (OAB:BA47040)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004009-79.2020.8.05.0250
Assunto: [Levantamento de Valor]
Autor(a): MARIA JOSE LEITE e outros (4)
Ré(u):
DESPACHO
Vistos, etc.
Pesquise-se no Sisbajud a existência de saldo bancário vinculado ao CPF do “de cujos”, juntando o relatório nos autos.
Oficie-se ao INSS solicitando informar a existência de herdeiros e eventuais saldos remanescentes, no prazo de 15 dias.
Em seguida, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado da Bahia para a verificação do cálculo do ITCMD ou a comprovação de
isenção.
Prazo: 15 dias.
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 27 de julho de 2022.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8004152-97.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: A. B. A. M.
Advogado: Jessica Ribeiro De Oliveira (OAB:BA56988)
Requerido: C. A. D. S. M.
