TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
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Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A)
Embargante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0527965-48.2018.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
EMBARGADO: IVETE MARIA DOS SANTOS MENEZES
Advogado(s):MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA, ADILSON FONSECA MARTINS, FLORICEA DE PINNA MARTINS
ACORDÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO VERIFICADA. MANIFESTAÇÃO CLARA SOBRE A MATÉRIA. MERA INSATISFAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO.
PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos dos embargos de declaração em apelação n. 0527965-48.2018.8.05.0001.1, oriundo da
comarca de Salvador, em que figuram, como embargante, Fundação Petrobras Seguridade Social PETROS, e, como embargado, Ivete Maria dos Santos Menezes.
A C O R D A M os Senhores Desembargadores da turma julgadora da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, por unanimidade, em CONHECER e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos, pelas razões contidas no voto condutor.
Sala de Sessões, _____ de __________________ de 2022.
Presidente
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
Procurador(a) de Justiça
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
EMENTA
0063501-27.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Erivaldo Jose De Vasconcelos
Advogado: Janine Carapia Darze (OAB:BA26031-A)
Embargado: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0063501-27.2011.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: ERIVALDO JOSE DE VASCONCELOS
Advogado(s): JANINE CARAPIA DARZE
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ACORDÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO VERIFICADA. MANIFESTAÇÃO CLARA SOBRE A MATÉRIA. MERA INSATISFAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO.
PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos dos embargos de declaração em apelação n. 0063501-27.2011.8.05.0001.1, oriundo da
comarca de Salvador, em que figuram, como embargante, Erivaldo José de Vasconcelos, e, como embargado, Estado da Bahia.
A C O R D A M os Senhores Desembargadores da turma julgadora da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, por unanimidade, em CONHECER e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos, pelas razões contidas no voto condutor.
Sala de Sessões, _____ de __________________ de 2022.
Presidente
