TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Cad 1 / Página 2289
Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Itabuna/BA
TIPO DE ATO – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Área: Família
Data de Instauração: 30/08/2022
IDEA Nº 646.9.377139/2022
Objeto: coletar as informações necessárias à adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, consignando o prazo
máximo de 01 (um) ano para o seu encerramento, sem prejuízo de eventual prorrogação, por decisão fundamentada, à vista da
imprescindibilidade da realização de outros atos.
Itabuna, 01 de setembro de 2022
Allan Santos Góis
Promotor de Justiça
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBICARAÍ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 41, da Resolução OECPJ/MPBA n. 11/2022, comunica aos
interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão dos seguintes Inquéritos Civis, pelo prazo de 01 (um) ano:
IDEA Nº 003.9.81593/2018
IDEA Nº 714.0.152162/2015
IDEA Nº 714.0.151913/2015
IDEA Nº 714.0.151956/2015
IDEA Nº 714.0.149290/2016
IDEA Nº 646.0.88295/2014
IDEA Nº 714.0.40886/2013
IDEA Nº 714.0.114820/2015
IDEA Nº 714.0.129645/2011
IDEA Nº 003.0.107566/2009
IDEA Nº 714.9.256003/2017
IDEA Nº 714.0.152204/2015
IDEA Nº 714.0.152152/2015
IDEA Nº 714.9.131441/2019
Ibicaraí/BA, 02/09/2022
Rafael Lima Pithon
Promotor de Justiça em substituição
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ/BA
Edital de Prorrogação de Procedimento Investigatório Criminal
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBICARAÍ, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Resolução CNMP n. 181/2017, comunica aos interessados a
PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento Investigatório Criminal IDEA nº 714.9.33058/2019, pelo prazo de 90
(noventa) dias.
Ibicaraí/BA, 02/09/2022
Rafael Lima Pithon
Promotor de Justiça em substituição
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ
COMUNICA CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL
A Promotoria de Justiça de Ibicaraí, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art. 22 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA, e da
Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, a quem interessar possa, a CONVERSÃO em
INQUÉRITO CIVIL do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO abaixo:
IDEA nº 003.9.45574/2020
Área: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa
Objeto: apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa em contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associadospelo Município de Ibicaraí/BA, no exercício de 2016
Data de instauração: 01/09/2022
Ibicaraí/BA, 02/09/2022
Rafael Lima Pithon
Promotor de Justiça em substituição
