TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985)
Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:BA27227)
Reu: A. O. F.
Advogado: Thaironi Sarmento Figueiredo (OAB:BA31036)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
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Processo: 8000886-13.2015.8.05.0165
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
AUTOR: PATRICIA LEIZE AMARAL BASTOS
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS, DANUSA SENA SALDANHA
REU: ALBERTINO OLIVEIRA FRANCO
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIRONI
SARMENTO FIGUEIREDO
Trata-se de “ação de reconhecimento e dissolução de união estável litigiosa” manejada por PATRICIA LEIZE AMARAL BASTOS, em
desfavor de ALBERTINO OLIVEIRA FRANCO.
É, em essência, o relatório. Decido.
Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou, na petição de Id. 234594686, pedido de desistência da ação, em razão do
falecimento do réu. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito.
Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e
na forma do art. 485, §4º, do CPC.
De rigor, diante do contexto acima delineado, a HOMOLOGAÇÃO do pedido de desistência deduzido pela parte autora é a medida
correta a se impor.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos
termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC.
Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo
passivo.
As custas remanescentes, se existirem, devem ser suportadas pela parte autora, consoante o que determina o art. 90 do CPC.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Medeiros Neto, 17 de outubro de 2022
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000607-80.2022.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Medeiros Neto
Autor: Joao Augusto Batista Leite Rocha
Advogado: Ruhama Carla Nascimento Alves (OAB:BA51401)
Reu: L.t.w Gestao Financeira E Consultoria De Ensino Ltda
Reu: Libra Consultoria De Valores Mobiliarios Ltda
Reu: Ltw Invest Prime Ltda
Reu: Ltw Servicos De Marketing, Divulgacao E Promocao Ltda
Reu: Lc Administracao, Participacoes Societarias E Holding Ltda
Reu: Cl Participacoes Societarias E Holding Ltda
Reu: Select Diamond Apoio Administrativo Ltda
Reu: Libra Gestao De Recursos Ltda
Reu: Britlins Participacoes Ltda
Reu: R Melati Gestao Finaceira Ltda
Reu: Rfm Financial Services Eireli
Reu: Gef Solucoes Inteligentes - Eireli
Reu: Jacober Servicos Administrativos Ltda
Reu: Spacesheep Servicos De Marketing, Divulgacao E Promocao Ltda
Reu: Luiz Henrique Brito Mendes
Reu: Caroline Lins Domingues
Reu: Felipe Prado Martins
Reu: Sandra Lucia Vasconcellos Prado Martins
Reu: Rafael Fernandez Martins Da Silva Rodrigues
Reu: Rodrigo Gabriel Melati
Reu: Paula Carvalho De Castro
