TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Cad 1 / Página 701
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6
DESPACHO
8011782-52.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Associacao De Policiais E Bombeiros E De Seus Familiares Do Estado Da Bahia - Aspra-ba
Advogado: Victor Jose Santos Cirino (OAB:BA22097-A)
Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A)
Embargado: Governador Do Estado
Embargado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011782-52.2020.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA
Advogado(s): VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (OAB:BA22097-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A)
EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos,etc.
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem
jurídica (art. 178, I, do CPC).
Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independentemente de novo impulso relatorial.
P., I., Cumpra-se.
Salvador/BA, na data registrada no sistema.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6
DESPACHO
8005157-02.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: J. A. S. S. O.
Advogado: Juliana Fernandes De Araujo (OAB:BA23114-A)
Advogado: Marcos Vinicius Santana Lima (OAB:BA50837)
Advogado: Andressa Fernandes De Araujo (OAB:BA5549100A)
Custos Legis: Keenay Simoes Oliveira
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005157-02.2020.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: J. A. S. S. O.
Advogado(s): JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (OAB:BA23114-A), MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (OAB:BA50837),
ANDRESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB:BA5549100A)
DESPACHO
Vistos,etc.
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem
jurídica (art. 178, I, do CPC).
Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independentemente de novo impulso relatorial.
P., I., Cumpra-se.
