TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
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110. INQUÉRITO CIVIL Nº 254.9.102361/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Rio Real
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transferência
INTERESSADO(A)(S): Jorge Gonçalves Carneiro; Laísa Souza Castro; Vanessa Eugênia Lima Moreira da Silva
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
111. INQUÉRITO CIVIL N° 159.0.60476/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Mairi
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
112. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.182840/2022
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 7º Promotor(a)
de Justiça
ASSUNTO: Direito Processual Penal > Denúncia/Queixa > Recebimento
INTERESSADO(A)(S): Anônima
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
113. INQUÉRITO CIVIL Nº 717.9.164811/2017
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): José Francisco Alves Fernandes
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
114. INQUÉRITO CIVIL Nº 323.0.92507/2010
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Irará
ASSUNTO: Direito Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Município de Santanópolis
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
115. INQUÉRITO CIVIL Nº 058.0.32855/2009
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Capim Grosso
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Dano ao Erário
INTERESSADO(A)(S): Hildete Silva Rios de Carvalho; Itamar da Silva Rios
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
116. INQUÉRITO CIVIL Nº 114.9.184979/2017
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Elizio Fernandes Rodrigues Simões; Jorgeandro Ferreira
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
117. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.32457/2017
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Ana Paula Damasceno da Silva; Ana Paula Silva; Anselmo Filho de Begú; Ariosvaldo da Cruz Correia Filho; Auriléia Andrade Santos; Cláudia Copque; Cláudio Estevão Copque; Dante Emanuel da Costa Montal; Elviscleide dos Santos
Pereira; Eranita de Brito Oliveira; Firmino Santana Filho; Igor Lima Freire Oliveira; Jacson Andrade Batista; Jailton Policia; Jane
Carla Nascimento; Jeferson Andrade Batista; Jibson Coutinho de Jesus; Joice; Lorena Brito; Lucas Vinicios de Souza Santos;
Luís Augusto da Costa Montal; Marcos Moura; Marden de Tutuca; Marinalva Santos Moura de Queiroz; Meire Xavier; Naiara
Andrade Cardoso; Nathiele Ambrozi Ramos da Silva; Nathiele Ambrozi Ramos da Silva; Paulinho de Nalva; Paulo Sérgio de
Souza; Prefeitura de Madre de Deus; Rafael de Santana Montal; Raiara Rocha Azevedo; Renato de Martins; Silvandra dos Santos Lessa; Tatiane Amaral Santana Oliveira; Thamis Ambrozi da Silva; Vânia Edilene dos Santos; Virgilene Maia Barbosa Xavier
RELATORIA: 5º Conselheiro – Antônio Carlos Oliveira Carvalho
118. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.157519/2020
ORIGEM: Salvador - 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoa Idosa > Direitos e
Garantias Fundamentais
INTERESSADO(A)(S): Casa de Cecília
RELATORIA: 5º Conselheiro – Antônio Carlos Oliveira Carvalho
