TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
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3) EDITAL N. 114/2022 – ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE DESEMBARGADOR ELEITORAL SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PERTENCENTE À CLASSE DE JUIZ DE DIREITO
Foi eleito, para a vaga de Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral, o Juiz de Direito PAULO
SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, com 25 votos. Também obteve votação o Juiz de Direito RILTON GÓES RIBEIRO, com 21
votos. Houve 3 votos em branco. Não houve votos nulos.
4)
PLANO DE OBRAS – BIÊNIO 2022-2024 (TJ-ADM-2022/20580)
APROVADO, À UNANIMIDADE.
5) COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS
a) Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA. Afastamento durante o período de 26 de novembro a 11 dezembro de
2022 (TJ-ADM-2022/66332).
IV -
JULGAMENTOS:
O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS FOI REGISTRADO NO SISTEMA PJe. O julgamento dos outros feitos
constantes das pautas foi adiado.
V-
ENCERRAMENTO:
Às 13 horas e 25 minutos, o Excelentíssimo Desembargador PRESIDENTE, agradecendo a presença de todos, declarou
encerrada a sessão.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 30 de novembro de 2022.
Bel. JOSÉ MAURO FRANÇA CARDOSO
Secretário-Adjunto do Tribunal Pleno
Bel. MARCOS VINICIO BRASIL ALCÂNTARA
Secretário Judiciário
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 8033145-95.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPETRANTE: JONATHAN PABLO ARAUJO
Advogado(s): PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS, PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO
IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista a reiteração de pedidos para retirada de sigilo de justiça do sobredito processo, bem como a inexistência de
causas impeditivas ao acolhimento do pleito, a teor do que preleciona o art. 189, do CPC, defiro-o, determinando à Secretaria
seja retirado o sigilo processual dos presentes autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 24 de novembro de 2022.
Dess. Maurício Kertzman Szporer
Relator
1ª VICE-PRESIDÊNCIA
GABINETE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vice Presidência
DESPACHO
8007669-09.2020.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Nadja De Carvalho Esteves
Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560-A)
Apelante: Banco Economico S. A. Em Liquidacao
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A)
