TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
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Inconformada com a sentença, a nobre defesa interpôs recurso de apelação tendo sido apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 13/10/2022, conforme visto em acórdão acostado no ID n. 292251399, com manutenção integral da sentença
do juízo a quo.
Assim, consta certidão de trânsito em julgado do aludido acórdão no ID n. 292262909 ocorrido em 18/10/2022, sem interposição
de recurso por quaisquer das partes.
Voltaram os autos a esse Juízo, oportunidade em que foi realizada a conclusão em 17/11/2022.
Ante o exposto, determino a intimação das partes do retorno dos autos via sistema.
Após, cumpra-se os dispositivos finais de sentença, certificando os atos praticados nos autos.
Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com a devida baixa.
EMPREGO A ESSA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
MACAÚBAS/BA, 30 de novembro de 2022.
FLÁVIO FERRARI
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
0000496-07.2018.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Macaúbas
Vitima: José Joaquim Da Costa
Terceiro Interessado: Estefania Anjos Costa
Terceiro Interessado: Maria Da Costa
Terceiro Interessado: Andreia Santana Da Costa
Terceiro Interessado: José Joaquim De Queiroz
Terceiro Interessado: João José Da Costa
Terceiro Interessado: Sebastião Santana De Queiroz
Terceiro Interessado: Antonio De Almeida Santos
Terceiro Interessado: Durvalina Maria Da Costa
Terceiro Interessado: Ermínio Antonio Dos Anjos
Terceiro Interessado: Joaquim Antonio Dos Santos
Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Macaubas
Terceiro Interessado: Rosineide Santana De Queiroz
Terceiro Interessado: Hele - Funcionária Da Delegacia
Terceiro Interessado: 4ª Cipm - Macaúbas
Terceiro Interessado: Arlete Miranda Dos Santos
Terceiro Interessado: Care Teixeira Dourado Santana
Terceiro Interessado: Sueli Alves Vieira Amaral
Terceiro Interessado: Jorge Silva Bastos Magalhães
Terceiro Interessado: Isaac Rodrigues Gomes
Terceiro Interessado: Valdenice Duarte Gomes De Oliveira
Terceiro Interessado: Maria Gomes De Araújo
Terceiro Interessado: Murilo De Oliveira Barbosa
Terceiro Interessado: Edna Clara Dos Santos
Terceiro Interessado: Ivania Araújo Silva Figueirdo
Terceiro Interessado: Sanandréia Estelina Nascimento Caires
Terceiro Interessado: Manoel Agrício De Oliveira
Terceiro Interessado: Dayana Lina Lopes De M. S. Macedo
Terceiro Interessado: Pedro Leite Do Amaral
Terceiro Interessado: Ivone Alves Moreno
Terceiro Interessado: Marbenildo Firmino Dos Santos
Terceiro Interessado: Zelito Almeida Rodrigues
Terceiro Interessado: Selma Pereira Dos Santos Souza
Terceiro Interessado: Maria Aparecida Da Silva Oliveira
Terceiro Interessado: Valmir De Castro Curcino
Terceiro Interessado: José Ilton Almeida Lima
