TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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Exequente: R. D. S. P.
Advogado: Rafael Santos Machado (OAB:SP398024)
Executado: A. C. P.
Advogado: Gleidson Das Virgens Sousa (OAB:BA25788)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0515874-28.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSEMEIRE DOS SANTOS PIMENTEL
Advogado(s): RAFAEL SANTOS MACHADO (OAB:SP398024)
EXECUTADO: ADILSON CARLOS PIMENTEL
Advogado(s): GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA (OAB:BA25788)
DECISÃO
Vistos, etc.,
Tendo em vista a manifestação apresentada em ID 222215681, que é comprovada pela análise atinente ao lapso temporal da
decisão proferida em ID n. 206461467; fica REVOGADA a decisão que decretou a prisão civil do devedor de alimentos, bem
como determinada a retirada da MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
PIC
Barreiras/BA, 14 de setembro de 2022.
Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0395168-84.2013.8.05.0001 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: P. D. A. A.
Advogado: Agnaldo Deus De Jesus (OAB:BA37847)
Advogado: Renata Cunha De Freitas (OAB:BA35007)
Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178)
Requerente: R. D. A. A.
Advogado: Agnaldo Deus De Jesus (OAB:BA37847)
Advogado: Renata Cunha De Freitas (OAB:BA35007)
Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178)
Requerente: J. D. A. A.
Advogado: Agnaldo Deus De Jesus (OAB:BA37847)
Advogado: Renata Cunha De Freitas (OAB:BA35007)
Advogado: Jessica Santos Ferreira (OAB:BA55178)
Requerido: J. G.
Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877)
Requerido: J. Q. G. F.
Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877)
Requerido: J. B. G.
Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877)
Requerido: J. B. G.
Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877)
Requerido: J. Q. G. F.
Requerido: J. B. G.
Requerido: J. B. G.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora
Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/Ba,
TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 0395168-84.2013.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
