Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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0100661-96.2010.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Procurador Geral de Justiça do Estado do
Ceara. Proc. Geral: Maria do Perpetuo Socorro França Pinto (OAB: 0000/YY). Requerido: Municipio de Juazeiro do Norte.
Requerido: Camara Municipal de Juazeiro do Norte. Requerido: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100698-26.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcos Vinicius Correia Acacio. Advogado: JOSE
JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100699-11.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Luciano Feitosa da Silva. Advogado: JOSE JOAQUIM
MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100700-93.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Luciano Sousa de Queiroz. Advogado: JOSE
JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100701-78.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Manoel Uchoa de Araujo. Advogado: JOSE JOAQUIM
MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100702-63.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Carlos Eduardo Lucio Cavalcante. Advogado: JOSE
JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100703-48.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Kleber da Silva Cardoso. Advogado: JOSE
JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100704-33.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Manoel Ferreira de Melo. Advogado: JOSE JOAQUIM
MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100705-18.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Marcelo Reis Chaves. Advogado: JOSE
JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100774-50.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Star do Brasil Informatica Ltda. Advogado: Adriano
Souza Nobrega (OAB: 7803/DF) e outro. Impetrado: Secretária de Planejamento e Gestão - Seplag. Relator(a): MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100775-35.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Star do Brasil Informatica Ltda. Advogado: Adriano
Souza Nobrega (OAB: 7803/DF) e outro. Impetrado: Secretario de Fazenda do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO
AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100782-27.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: A L G America Latina Guindastes Ltda. Advogado:
ALOISIO PEREIRA NETO (OAB: 13167/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): VERA
LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
Total de feitos: 101
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
Cadastro e Distribuição
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Em audiência realizada em 09/12/2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os
seguinte feitos:
1ª Câmara Cível
0100648-97.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: ARIANO MELO
PONTES (OAB: 15593/CE). Agravado: J Rafaela da Costa Epp. Advogado: RAIMUNDO BEZERRA FURTADO (OAB: 19055/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100677-50.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fabricio Vasconcelos do Nascimento Sousa. Advogada:
RAFAELLA BRITO FERREIRA (OAB: 15969/CE) e outro. Agravado: Real Leasing S/a- Arrendamento Mercantil ( Abn Amro Real
S/a). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100711-25.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR. Impetrado: Juiz de
Direito da 13 Vara de Familia da Comarca de Fortaleza. Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FERNANDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
