Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 324
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GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 118/2011
A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c art. 26, inciso VIII, c/c art. 159, da
Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
e tendo em vista a solicitação constante no Processo n.º 14559/2011-4,
RESOLVE EXONERAR a pedido a partir do dia 18 de setembro de 2011, o(a) DR. ALLAN CARLOS SILVA QUINTÃES,
do Cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres, nomeado neste
Ministério Público, através do Ato nº 178/2010, datado de 20 de agosto de 2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2011.
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores de Justiça
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011
DEPENDÊNCIA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - COMISSAO DE LICITACAO - (CE)
LICITAÇÃO: (Ano: 2011/ PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA / Nº Processo: 22444- 2010-1)
Às 09:50:12 horas do dia 14/09/2011 no endereço RUA DA ASSUNCAO, 1100, bairro JOSE BONIFACIO, da cidade de
FORTALEZA - CE, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa Sr(a). WALKER PINTO DE SOUSA , e a respectiva Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 01137/2010, de 27 de abril de 2010, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão
n° 22444-2010-1 - 2011/2011-042 que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de
cortina persiana vertical em PVC, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade,
contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Abertas as propostas, foram os seguintes os preços apresentados:
Lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de cortina persiana vertical em PVC, para
atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, deste Edital
Data-Hora Fornecedor Valor
13/09/2011
13/09/2011
13/09/2011
13/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
11:06:31:561 AGATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 30.000,00
17:56:42:554 T & R COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA R$ 31.200,00
17:35:51:995 TP COMERCIAL DE PISOS FORROS E DIVISORIAS LTDA R$ 39.750,00
16:28:51:293 C DIAS R$ 60.000,00
08:21:05:000 M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA R$ 100.000,00
00:11:58:563 WALLACE TRINDADE LOPES ME R$ 400.000,00
09:47:49:047 PERSIANAS HARMONY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA R$ 30.000,00
09:49:11:640 H M GOUVEA R$ 100.000,00
Após a etapa de lances, foram os seguintes os menores preços apresentados:
Lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de cortina persiana vertical em PVC, para
atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, deste Edital.
Data-Hora Fornecedor Lance
14/09/2011 09:58:16:545 AGATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 20.000,00
14/09/2011 09:58:30:149 M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA R$ 21.260,00
14/09/2011 09:58:17:152 TP COMERCIAL DE PISOS FORROS E DIVISORIAS LTDA R$ 21.275,00
14/09/2011 09:57:48:417 WALLACE TRINDADE LOPES ME R$ 22.090,00
14/09/2011 09:57:32:902 T & R COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA R$ 22.620,00
13/09/2011 16:28:51:293 C DIAS R$ 60.000,00
Encerrada
habilitação da
preço, quanto
estimado para
a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a
proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a equipe de apoio a aceitabilidade da proposta de menor
ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor
a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 23/09/2011, às 09:19:16 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de
cortina persiana vertical em PVC, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade,
contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da
licitação à empresa AGATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor R$ 21.620,00.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
