Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 426
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Desembargador José Arísio Lopes da Costa - Presidente do TJCE.
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS)
13ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 01/2012
A Doutora Francisca Francy Maria da Costa Farias, Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o § 2º, do art.455 da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVE designar
FRANCISCO ALBERONY MOREIRA DE VASCONCELOS FILHO, Analista Judiciário, matrícula 1899, para substituir Maria Sílvia
Aída Fernandes Coelho, Diretora de Secretaria de Vara, durante seu afastamento pelo período de 30 (trinta) dias de férias, de
27/02/2012 a 27/03/2012. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2012.
Dra.Francisca Francy Maria da Costa Farias
Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 596/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. VENUSTO DA SILVA CARDOSO, Promotor (a) de Justiça titular da Promotoria de Justiça
da Comarca de Meruóca para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar no Procedimento Administrativo nº 002/2010, em curso
na Comarca de Uruóca, fazendo jus a diária (s).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 677/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O(A) DRA. JULIANA CRONEMBERGER DE NEGREIROS MOURA, Promotora de Justiça titular
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, oficiar no Procedimento
Administrativo nº 002.062/2011, em curso na Comarca de Sobral, sem ônus para a Procuradoria Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 703/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DRA. LUCIANA COSTA GIRÃO PIERRE, Promotor (a) de Justiça titular da 1ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Santa Quitéria para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à
Promotoria de Justiça da Comarca de Hidrolândia, fazendo jus a diária (s).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 706/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, c/c o art. 183 inciso III, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12
de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR, Promotor (a) de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Caucaia para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, auxiliar a Promotoria de
Justiça da Comarca de Paracuru, funcionando na Sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, do dia 16/02/12, fazendo jus a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
