Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 501
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EXTRATO DO 5° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 040/2011/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL. A REFERIDA
PRORROGAÇÃO DEU-SE DEVIDO A ACRÉSCIMOS ANTERIORES NOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS
FAZENDO COM QUE O PRAZO INICIAL NÃO FOSSE SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO. OS SERVIÇOS
FORAM CONCLUÍDOS, TODAVIA, FALTA AINDA SER LIBERADAS ALGUMAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
SALA DO RH E DA COBERTA DAS PASSARELAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A
CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AS DESPESAS QUE AINDA FALTAM SER PAGAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.091.500.19832.22-FONTE DE RECURSO
00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.
SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
EXTRATO DO 5° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 051/2011/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL. A REFERIDA
PRORROGAÇÃO DEU-SE DEVIDO A ACRÉSCIMOS ANTERIORES NOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS
FAZENDO COM QUE O PRAZO INICIAL NÃO FOSSE SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO. FORAM CONCLUÍDOS
OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, TODAVIA, FALTA OS DA RESIDÊNCIA DE QUIXERÉ E
JAGUARUANA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A
CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2012.
SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
EXTRATO DO 6° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 089/2010/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL. A REFERIDA
PRORROGAÇÃO DEU-SE DEVIDO A ACRÉSCIMOS ANTERIORES NOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS
FAZENDO COM QUE O PRAZO INICIAL NÃO FOSSE SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A
CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AS DESPESAS OBJETO DESTE ADITIVO SERÃO PAGAS POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.091.500.19832.22-FONTE DE RECURSO
00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.
SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
EXTRATO DO 7° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 089/2010/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL. A REFERIDA
PRORROGAÇÃO DEU-SE DEVIDO A ACRÉSCIMOS ANTERIORES NOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS
FAZENDO COM QUE O PRAZO INICIAL NÃO FOSSE SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º