Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 542
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Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0078513-23.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Herrenknecht Ag. Advogado: Valmir Pontes Filho
(OAB: 2310/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Agravado: The
Robbins Company. Advogado: Yasser de Castro Holanda (OAB: 14781/CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0093138-69.2006.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Maria Lidia Tavares Moreira. Advogado: Fabiano Aldo Alves
Lima (OAB: 8767/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado
do Ceara. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0131374-22.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec.
Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelada: Maria Iriades Costa Almeida. Apelado: Manoel Marques de
Almeida. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 14681-55.2008.8.06.0000/0, DISTRIBUÍDO NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO DES. CELSO ALBUQUERQUE
MACEDO, NA AMBIÊNCIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL.
0498468-89.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Eduardo Jose Nunes Veloso. Advogada: Marcia Sales
Leite Silveira (OAB: 11371/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu:
Departamento Estadual de Transito - Detran. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0679949-62.2012.8.06.0001 - Exceção de Suspeição. Excipiente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Teodulfo Nogueira
Magalhaes (OAB: 5512/CE). Excepto: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
4ª Câmara Cível
0000122-19.2006.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Coelce - Companhia Energética do Ceará. Advogado: Antonio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE) e outros. Apelado: Katia Alves Feitosa. Advogado: Aparecido Leite de Figueiredo (OAB: 12464/CE) e
outro. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0002394-28.2011.8.06.0106/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: Jose
Guerreiro Chaves Filho (OAB: 8393/CE) e outro. Embargada: Maria Lucinete Lemos. Advogado: Luis Sergio Barros Cavalcante
(OAB: 8890/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhar.
0005127-87.2011.8.06.0066 - Apelação Cível. Apelante: Bp Promotora de Vendas Ltda. Advogada: Zhandra Gomes de
Carvalho (OAB: 20324/CE) e outros. Apelado: Vicente Alves da Silva. Advogado: Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE)
e outros. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0017035-16.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Associação Nossa Senhora do Carmo.
Advogado: Italo Farias Pontes (OAB: 16066/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta Santos Sobreira
(OAB: 2127/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhar.
0038221-66.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Organização Farmacêutica Drogaverde Ltda. Advogado: Rafael
Matos Ramos (OAB: 19419/CE). Apelado: Antonilia Santos do Nascimento. Advogado: Marcus Vinicius Cavalvanti Soares (OAB:
1959/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0044611-18.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sônia Maria Nunes Fernandes. Advogada: Benvinda Cardoso
(OAB: 18748/CE). Apelado: José Aureliano Alves da Silva. Advogado: Jose de Arimateia dos Santos (OAB: 7233/CE). Relator(a):
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0078347-88.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundação Francisco Gurgel Correia. Advogado: Erivan
da Cruz Neves (OAB: 1132/CE) e outro. Agravado: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Agravado: Joseilson Fernandes Soares.
Advogado: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078428-37.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio: Francisco
Gilson Viana Martins (OAB: 1081/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): VERA LÚCIA
CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078471-71.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Ramiro Braga Carneiro. Advogado: Gerlano Araujo
Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Agravada: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078526-22.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Celso Marcon
(OAB: 19431/CE) e outros. Agravado: Wa Comércio de Material de Construção Ltda. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º