Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 713
304
LUIS SANTANA FILHO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR EXEQÜIDO.: NORDESTE MOTO PECAS
LTDA. “R.h. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de
valores, às fls. 163/166.”.- INT. DR(S). WELTON COELHO CYSNE , WELTON COELHO CYSNE FILHO
4) 467921-80.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IDRB VIAGENS E TURISMO LTDA
REQUERIDO.: VRG LINHAS AEREAS S/A (GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. “R.h. À parte promovente e parte
promovida para se manifestar sobre o teor da FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, às fls. 634-v e fls.
665/694.”.- INT. DR(S). PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELLO , SERGIO SILVA COSTA SOUSA
5)
521638-07.2011.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. EXEQÜIDO.: JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE. “Vistos (...) Face ao exposto, em face da parte não
ter cumprido a diligência estabelecida, indefiro o pedido inicial, nos termos do parágrafo único do artigo 284 do Código
de Processo Civil, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito ex vi do artigo 267, I, do referido Estatuto
Processual. Após as formalidades legais, arquivem-se; dando-se baixa na distribuição. P.R.I.”.- INT. DR(S). CELSO
MARCON
6) 544802-64.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S.A REQUERENTE.:
FRANCISCO CANDIDO ANDRADE REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S,A. “R.h.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 41/62 e os documentos de fls. 64/85, no prazo de
dez (10) dias (arts. 326 e 327 do CPC).”.- INT. DR(S). FELIPE REINALDO RABELO LEAL
7) 56921-22.2009.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ROCHA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR. “R.h. (...) Desta forma, determino a penhora do imóvel constitutivo da garantia do crédito objeto da
demanda, nomeado à penhora pela parte executada na petição de fls. 35 e aceito pela parte exequente na petição de fls.
41 (...). (...) lavrado o termo, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para, querendo, interpor embargos,
ressaltando que a mesma, por este ato, fica constituída como depositária do bem.”.- INT. DR(S). ENISIO CORDEIRO
GURGEL
8)
6618-67.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ARTUR DO NASCIMENTO LOPES
REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”R.h.
(...) Recurso de apelação interposto pela parte promovida, ás fls. 71/76. (...). Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões.”- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS , JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA , LEONARDO
ARAUJO DE SOUZA .
EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENISE BASTOS PONTES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2013
ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/
CE) - Processo 0039988-66.2012.8.06.0001 - Outras medidas provisionais - Fornecimento de Água - REQUERENTE: JOÃO
GONÇALVES PINHEIRO - REQUERIDO: CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Recebido hoje. Certificada
a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação interposta apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida
a tutela (art. 520, VII, do CPC), afora este decisum, aplico os efeitos suspensivo e devolutivo (caput do art. 520, do CPC. Intimese o apelado para, querendo, responder em 15 (quinze) dias a apelação. Empós, decorrido o prazo, com ou sem resposta,
venham-me os autos conclusos para endereçamento ao Tribunal. Expediente necessário.
ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - Processo 0041273-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação
/ Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO - R.H. Considerando o petitório
de fls. 47, publique-se a sentença em nome do Dr. Antônio Haroldo Guerra Lobo, OAB/CE 15.166. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - Processo 0041273-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação
/ Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO - Recebido hoje. Mantenho a
sentença de fls. 38/46 dos autos, bem como recebo o recurso de Apelação, interposto pela parte requerente, em seus efeitos.
Cite-se o réu para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Expediente necessário.
ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB 15067/CE), RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/
CE) - Processo 0048484-84.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
RAIMUNDO SILVEIRA DO NASCIMENTO - REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Isto posto, em face das considerações retro expendidas, homologo, por sentença, com resolução de mérito, o acordo anunciado
às fls. 37/39, com esteio no art. 269, III, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em caso de descumprimento
do presente acordo, poderá a parte interessada executá-la, se desejar. Honorários na forma pactuada. Publique-se, registre-se,
intimem-se. Após, arquive-se.
ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0151261-16.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: FERNANDA DE VASCONCELOS FIGUEIREDO - REQUERIDO: BANCO
ITAUCARD S/A - R.H. Mantenho a sentença de fls. 41/49 dos autos, bem como recebo o recurso de Apelação, interposto pela
parte requerente, em seus efeitos. Cite-se o réu para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Expediente necessário.
ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE) - Processo 0152336-90.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PINTO MILEO - REQUERIDO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recebido hoje. Mantenho a sentença de fls. 27/35 dos autos, bem como
recebo o recurso de Apelação, interposto pela parte requerente, em seus efeitos. Cite-se o réu para, querendo, responder ao
recurso no prazo legal. Expediente necessário.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0152719-68.2013.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Financiamento de Produto - REQUERENTE: JOAO INACIO DA SILVA SOBRINHO - REQUERIDO: BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
