Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 965
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do artigo 107, do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA a punibilidade do denunciado acima nominado. Atente-se
a Secretaria para o determinado em fls. 137, com relação ao segundo acusado, Francisco Rodrigues dos Santos. P.R.I.
Assaré-CE, 23 de abril de 2014. David Melo Teixeira Sousa juiz Substituto”.- INT. DR(S). MARCELO MELO CARVALHO ,
MARIA CLEONICE DA SILVA MELO
29) 625-57.2009.8.06.0040/0 - Tombo: 28882009 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.:
JAHILTON ALENCAR ARRAIS REQUERIDO.: MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAIS REQUERENTE.: MUNICIPIO DE
ASSARÉ .”Intimar o patrono do despacho de fls. 64-v, do inteiro teor seguinte: R.H. Intime-se a parte requerida para se
manifestar acerca do pedido de desist~encia do feito de fl 64. Assaré-Ce, 02/05/2014. Juiz David Melo Teixeira Sousa
Titular.”- INT. DR(S). FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA , PAULO ARIANILDO NOGUEIRA BRAGA .
COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO
Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 28/2014 em: Dezenove (19) de Maio de 2014
OAB
CE/19676
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Seq.
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OAB
CE/26151
CE/17409
Seq.
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1) 315-08.2010.8.06.0043/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO REQUERIDO.: EDVALDO
FERREIRA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “R.H.Face o teor da Certidão retro, que atesta
o fim do prazo de suspensão, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de
direito.Expedientes necessários.Renato Esmeraldo PaesJuiz de Direito Respondendo”.- INT. DR(S). ANNA IVANOVNA
DE LUCENA MORENO , EVERTON VERAS EVANGELISTA
2) 9373-93.2014.8.06.0043/0 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REU.: JOSÉ DEMONTIEUX BERNARDINO DA SILVA AUTOR.:
RENATO ARAÚJO OLIVEIRA .”DESPACHO.Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena
de aplicado o quanto preceitua o art. 257 do Código de Processo Civel.Dr. Renato Esmeraldo PaesJuiz de Direito
respondendo”- INT. DR(S). CÍCERO FERREIRA SILVA .
COMARCA DE BARBALHA - 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO LUIZ BARBOSA
EXPEDIENTE nº 115/2014 em: Dezesseis (16) de Maio de 2014
OAB
CE/3848
CE/24002
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 36-22.2010.8.06.0043/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: AGNALDO GOMES DA SILVA VITIMA.:
WELLINGTON SAMPAIO CRUZ. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, a comparecer no dia 19/09/14, às
09h30min, na Secretaria da 1ª Vara Criminal, Forum Des. Juvêncio Joaquim de Santana, sito na rua Maria Marcionília,
800, Lagoa seca, Juazeiro do Norte-CE, para audiêcia de instrução das testemunhas de defesa.”.- INT. DR(S). JOAO
HONORATO NETO
2) 8261-94.2011.8.06.0043/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: ALEX DOS SANTOS COSTA .”Fica Vossa
Senhoria devidamente INTIMADO, a comparecer no dia 25/06/14, às 09h30min, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, Forum
Des. Juvêncio Joaquim de Santana, sito na rua Maria Marcionília, 800, Lagoa seca, Juazeiro do Norte-CE, para audiêcia
de instrução das testemunhas de acusação.”- INT. DR(S). ELSON SANTANA .
COMARCA DE BARRO - VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
Juiz(a) Titular : JOSE VALDECY BRAGA DE SOUSA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 7/2014 em: Dezesseis (16) de Maio de 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
