Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1027
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0155901-33.2011.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Municipio de Fortaleza. Advogado: Martonio Mont’alverne Barreto
Lima (OAB: 6840/CE). Agravado: Metaneide Ltda. Advogado: Tales Diego de Menezes (OAB: 26483/CE). Agravado: Associaçao dos
Condominios e Moradores da Rua G. Advogado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE) e outro. Agravado: Ministerio Público
do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
transferência.
0159944-42.2013.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB:
9651/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Positivo Informática S/A.
Advogada: Creuza de Abreu Vieira Coelho (OAB: 68516/RJ). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0161515-48.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa
Lima Neto (OAB: 23599/CE). Apelado: José Costa Paulino. Advogado: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB: 23470/CE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0162936-73.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Eurivania dos Santos Costa. Advogado: Jose Flavio Meireles de Freitas (OAB: 10883/
CE) e outro. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0167285-56.2012.8.06.0001/50001">0167285-56.2012.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: BV Financeira S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Embargado: G & E Artigos Funerários Ltda. Advogado: Wildalberto Roberto da Silva (OAB: 7921/CE). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0167285-56.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: G & E Artigos Funerários Ltda. Advogado: Wildalberto Roberto da Silva (OAB: 7921/
CE). Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wildalberto Roberto da Silva (OAB: 7921/CE) e
outros. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0169280-07.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jakson Cabral Vieira. Advogado: Daniel Farias Porto (OAB: 20334/CE). Apelado:
Maritima Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior
(OAB: 14752/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
transferência.
0172052-40.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Valmira Silva de Oliveira. Advogado: Marco
Antônio Cavalcanti de Sá e Benevides Filho (OAB: 30178/PE) e outro. Embargado: Paroma Construções e Empreendimentos Ltda.
Advogada: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB: 15797/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0176105-64.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Newton Lopes de Freitas. Advogado: Jose Newton Lopes de Freitas (OAB:
28217/CE). Apelante: Companhia Educacional Rancho Alegre. Advogado: Jose Ribamar de Sousa Filho (OAB: 24136/CE). Apelado: BS
ELO Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não- padronizados Multissetorial. Advogado: Joao Eudes Vital de Araujo Cavalcante
(OAB: 15332/CE) e outro. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
transferência.
0177553-38.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Vanice Mendes Lima. Advogada: Elizângela dos Santos Silva (OAB: 18100/CE).
Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outro.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0179136-92.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Natercia Sampaio
Siqueira (OAB: 15057/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Muratori
Turismo Ltda. Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes (OAB: 14119/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0183168-77.2011.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira
(OAB: 15609/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Mundial Estruturas
Metalicas Ltda. Advogado: Gustavo Luis Politi (OAB: 259827/SP). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0184975-35.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB:
15603/CE). Agravado: Francisco Sousa do Nascimento. Advogado: Jose Cauby Anselmo da Silva (OAB: 16610/CE). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0186173-10.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Lena Construções Ltda. Advogado: Cesar Augusto Frota Ribeiro (OAB: 8390/CE).
Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Feitosa de Menezes (OAB: 17795/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA.
Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0204182-83.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI. Advogado:
Jardeson Henrique Feitosa Sales (OAB: 26931/CE) e outro. Apelado: Milton Pinto Firmeza. Advogado: Expedito Dantas da Costa Junior
(OAB: 13511/CE) e outro. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
transferência.
0344033-60.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Credicard S/A - Administradora de Cartoes de Credito.
Advogada: Emanuelle Alencar Cunha E Silva (OAB: 18932/CE) e outro. Embargada: Mercia Maia Garces. Advogado: Moyses Barjud
Marques (OAB: 13496/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
transferência.
0378390-17.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED.
Advogado: Antonio Alberto Fontenele Dias (OAB: 24082/CE) e outro. Apelada: Irismar Mesquita de Meneses. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
