Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1098
257
8) 55939-87.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: RICARDO ANTONIO RODRIGUES BRITO.
“FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO, EXTINGO O
PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S). JOSE DE
AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO
9) 55940-72.2014.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: NEVITON DEZAIRON
DA SILVA. “FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO,
EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S).
JOÃO HONORATO NETO
10) 55951-04.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: LUIZ HERBETE MACEDO SOARES.
“FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO, EXTINGO O
PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S). JEFFERSON
ALVES PINHEIRO
11) 56055-93.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: ORLANDO ALVES CAVALCANTE JUNIOR.
“FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DE DECISAO CUJO TEOR DE DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ ISTO POSTO, REVOGO
A PRISÃO PEVENTIVA DOS SACUSADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 C/C 319, I e IV DO CPP””.- INT. DR(S). DANYEL
DENYS MENEZES DE SOUSA
12) 56056-78.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS.
“FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DE DECISAO CUJO TEOR DE DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ ISTO POSTO, REVOGO
A PRISÃO PEVENTIVA DOS SACUSADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 C/C 319, I e IV DO CPP””.- INT. DR(S). DANYEL
DENYS MENEZES DE SOUSA
13) 56057-63.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: JEOVAN DOS SANTOS GERMANO. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADO DE DECISAO CUJO TEOR DE DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ ISTO POSTO, REVOGO A
PRISÃO PEVENTIVA DOS SACUSADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 C/C 319, I e IV DO CPP””.- INT. DR(S). DANYEL
DENYS MENEZES DE SOUSA
14) 56240-34.2014.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: RODRIGO PEREIRA
DA SILVA. “FICA O ADVOGADO INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO, EXTINGO
O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S). JOSE
GENILDO REGES DE SOUSA
15) 56543-48.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: JUCINETE FERREIRA DA SILVA. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DE DECISAO CUJO TEOR DE DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ ASSIM, RECONHEÇO O
EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA DA ACUSADA, RAZÃO PELA QUAL RELAXO A PRISÃO DA PESSOA
DE JUCINETE FERREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA CF/88, IMPONDO A MESMA AS MEDIDAS CAUTELARES
DOS INCISOS I E IV DO ART. 319, DO CPP””.- INT. DR(S). TATIANA FELIX DE MORAES
16) 56622-27.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: CLAILSON DOMINGOS DOS SANTOS.
“Fica o advogado intimado do despacho, parte final: “ ... não há que se falar em liberdade provisória, por configurado
o requisito da garantia da ordem pública a fundamentar a necessidade da prisão cautelr do acusado. INDEFIRO O
PEDIDO. ... JN, 14/11/2014. (a) Ana Raquel Colares dos Santos Linard - Juíza de Direito””.- INT. DR(S). JOSE JOAO
ARAUJO NETO
17) 56640-48.2014.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: LUIZ HERBETE
MACEDO SOARES. “FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO,
EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S).
JEFFERSON ALVES PINHEIRO
18) 56664-76.2014.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: CICERA CELIA BARROS
VITORINO. “FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO,
EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S).
JOAQUIM LUCIER TEIXEIRA MIRANDA
19) 56861-31.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: MARIA JORGE DE SOUSA LIMA. “FICAAM
VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS DE DECISAO CUJO TEOR DE DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ASSIM, CONSIDERANDO
AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, E CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA DA
ACUSADA CONTINUAM PRESENTES, BEM COMO EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIA FORMULADO POR MARIA JORGE DE SOUSA LIMA, COMO GARANTIA
DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, A QUAL DEVERÁ PERMANECER NA PRISÃO
EM QUE SE ENCONTRA””.- INT. DR(S). JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO , VERA MARIA CASSIANO DO
NASCIMENTO FERREIRA
20) 6018-43.2006.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: TEOFILO DOS SANTOS MORAIS
VITIMA.: WAGNER DE LIMA VIEIRA. “Fica o advogado intimado da sentença, parte final: “Considerando a morte do
denunciado, o parecer ministerial de fls. 4008 e com esteio no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do denunciado TEÓFILO DOS SANTOS MORAIS, sobejamente qualificado nos presentes autos, uma vez
comprovada através do auto de exame de corpo de delito de fls.277/278. Intimadas as partes e transitada em julgado,
arquivem-se estes autos. Sem custas. P.R.I. Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2014 - Ana Raquel Colares dos
Santos Linard - Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal””.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
