Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1300
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15 de setembro de 2015 – Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e os estagiários
supracitados. Fortaleza, 28.09.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO –
José Ricardo Alexandre Mendes, Luiz Carlos Silva Santiago, Joelmo Vasconcelos da Silva e Washington Ximenes Paula. Do
Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105,
caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem por finalidade estabelecer a relação
jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia na operacionalização das funções
de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 22 de setembro de 2015 – Alfredo RICARDO de Holanda
Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e os estagiários supracitados. Fortaleza, 28.09.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e as estagiárias: DIREITO – Alana
Ribeiro Linhares e Raiane Moura Alves. Do Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual
nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem
por finalidade estabelecer a relação jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia
na operacionalização das funções de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 14 de setembro de 2015
– Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e as estagiárias supracitadas. Fortaleza,
28.09.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e as estagiárias: DIREITO –
Diana Melissa Ferreira Alves Diniz e Thamires Alves Dias. Do Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei
Complementar Estadual nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público
do Estado do Ceará, tem por finalidade estabelecer a relação jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não
vinculação empregatícia na operacionalização das funções de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas:
03 de setembro de 2015 – Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e as estagiárias
supracitadas. Fortaleza, 28.09.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
