Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1378
518
COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE BARBALHA
SECRETARIA DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 8624.2005.8.06.0043
Ação: PENAL
Réu: CÍCERO ZACARIAS DE SOUSA
Vítima: MARIA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
Prazo: 15 dias
Interesse da Justiça Pública
O Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Respondendo pela 1ª Vara da
Comarca de Barbalha, Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem que na Secretaria da 1ª Vara
da Comarca de Barbalha, Estado do Ceará, nos autos da ação penal nº. 8624.2005.8.06.0043/0, foi denunciado(a) pelo
Representante do Ministério Público, CÍCERO ZACARIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Zacarias
de Sousa e de Maria Francisca de Jesus, com endereço em local incerto e não sabido, como incurso nas sanções do art.
121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro. Pelo que, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, mandou
expedir o presente edital, pelo qual, fica CITADO(A) dos termos da Ação Penal à epígrafe, bem como para apresentar resposta
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, começando a fluir tal prazo, como determina o parágrafo único do art. 396
do Código de Processo Penal, a partir da apresentação pessoal do acusado ou do defensor constituído ADVERTÊNCIA: Não
apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecêlo, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396-A, §2º do Código de Processo penal. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Barbalha, aos nove (11) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016).
Eu (a), Evandro de Amaral Cruz, Auxiliar Administrativo, digitei. E eu ____ Carlos Henrique Amorim de Oliveira, Diretor de
Secretaria, conferi.
Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Respondendo pela 1ª Vara
COMARCA DE BARBALHA - 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 29/2016 em: Cinco (05) de Fevereiro de 2016
OAB
CE/10657
CE/3848
Seq.
1
2
OAB
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Seq.
1
2
1) 10849-35.2015.8.06.0043/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ASSIS PAZ. “Fica Vossa Senhoria devidamente
intimado, a fim de comparecer no dia 23/02/2016, às 09h20min, na sala de audiência da 2ª Vara, no Forum local de
Barbalha-CE, para audiêcia de instrução, bem como juntar procuração nos autos.”.- INT. DR(S). ADRIANA MARIA DE O.
MARTINS
2) 36-22.2010.8.06.0043/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: AGNALDO GOMES DA SILVA VITIMA.:
WELLINGTON SAMPAIO CRUZ .”Fica Vossa Senhoria devidamente intimado, para comparecer no dia 14/03/2016, às
08h00min, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal, no Fórum Des. Juvêncio Santana, sito à rua Maria Marcioníla, 800,
Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, para audência de instrução.”- INT. DR(S). JOAO HONORATO NETO .
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 1216/2016 em: Doze (12) de Fevereiro de 2016
OAB
CE/17314
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º