Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
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CE/17314
CE/34310
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CE/30486
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CE/34802
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786
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1) 1860-59.2000.8.06.0045/0 - Nº Antigo: 2000061002697 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.:
AÉLIDA TAVARES DE LIMA EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCO LUIZ TAVARES DE ARAÚJO
EXEQÜIDO.: VICENTE DA SILVA ALEXANDRE. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 111/111v, disponível
para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE
MACEDO , MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
2) 3320-95.2011.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: DJACI DA SILVA SANTOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa
Senhoria intimada da sentença de fls. 106/108v, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça
do Ceará.”.- INT. DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
3) 3590-17.2014.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EDIRRIVA TAVARES DA SILVEIRA MARTINS
REQUERIDO.: HENRIQUE MACIEL MARTINS REPR. LEGAL.: MARIA VILMA DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO.: RACHEL MACIEL MARTINS REQUERIDO.: RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO REQUERENTE.: TEREZA
RADAVIA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho de fls. 97, para, no prazo de 10 dias, se manifestarem
sobre o exame de DNA acostado aos autos e requerem o que entender de direito.”.- INT. DR(S). ITALO NEY FONSECA
FEITOSA CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , JOSÉ DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER , LUIS PAULO BEZERRA
RODRIGUES
4) 3734-54.2015.8.06.0045/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ADRIELE DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE.: ALISSON DA SILVA PEREIRA REQUERIDO.: ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA REPR. LEGAL.: CICERA DA
SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 67/68, disponível para consulta no Sistema Processual do
Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). MARIA IRANI DE ALMEIDA
5) 3821-49.2011.8.06.0045/0 - Tombo: 2292 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 93/96, disponível para consulta no Sistema Processual do
Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO
6) 3862-45.2013.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: AURELIANO ALVES SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença
de fls. 97, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). CICERO
ANDERSON MORAIS BATISTA , YVINA FERREIRA MACEDO
7) 3927-40.2013.8.06.0045/0 - Tombo: 7077 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO
BRASIL S.A. REQUERENTE.: SELMA LOPES DE SOUZA REQUERIDO.: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. “Fica
Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 155/158, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de
Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO , MARIA IRANI DE
ALMEIDA
8) 4141-60.2015.8.06.0045/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: FRANCISCA APARECIDA DE
SOUSA MEDEIROS EXECUTADO.: FRANCISCA IDEUMA GONZAGA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho de fls.
24, que segue: “RH, Defiro o pedido de fls. 23 devendo o título ficar disponível para a entrega à executada, caso apareça
na Secretaria deste Juízo, devendo os auto retornarem ao arquivo independentemente da efetiva devolução.(...)”.”.- INT.
DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
9) 4282-50.2013.8.06.0045/0 - Tombo: 7288 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA REQUERENTE.: FRANCISCO LUIZ
TAVARES DE ARAÚJO REQUERIDO.: RADIO BOA ESPERANÇA DO BARRO LTDA. “Fica Vossa Senhoria intimada da
sentença de fls. 45/45v, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S).
ANTONIO LEITE TAVARES , JOSE BOAVENTURA FILHO , MARIA IRANI DE ALMEIDA , MARIA IZAILDE DE LUNA , SANDRA
MARA TAVARES LAVOR
10) 4355-51.2015.8.06.0045/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANTONIO MARCOS JUSTINO
REQUERENTE.: AYRA PLACIDO NOGUEIRA JUSTINO REPR. LEGAL.: ZARIFE STEPHANIE PLACIDO NOGUEIRA. “Fica
Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 71/72, cujo dispositivo final segue: ¿(...) Assiste razão ao Ministério Público,
pois a análise minudente dos elementos de informação revelam que inexistem provas aptas a demonstrar a ocorrência
de crime. Com efeito, pelo que se pode colher, a morte se deu em decorrência de um acidente automobilístico e não
há provas aptas a imputar tal resultado, ainda que culposamente, a terceira pessoa Desta feita, à míngua de elementos
informativos mínimos da existência de crime, DETERMINO O ARQUIVAMENTO deste procedimento, sem prejuízo
de eventual desarquivamento em caso de surgimento de prova nova. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e INTIME-SE.
Expedientes necessários. Barro/CE, 24 de outubro de 2017. JOÃO PIMENTEL BRITO Juiz de Direito Respondendo”.”.INT. DR(S). GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
11) 5316-21.2017.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDCARLOS GOMES ROLIM AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica
Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 63/65, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de
Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). JOSE EDGLE DOS SANTOS
12) 5345-08.2016.8.06.0045/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: JOSE CARLOS CORREIA DA SILVA
EXEQUENTE.: RITA RIVANILDA PEREIRA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho de fls. 41, que segue: “RH,
indefiro o pedido de fls. 40 eis que a ausência de bens nos processos executivos que tramitam, pelo rito da Lei 9.099/95,
implica em extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º da referida Lei. Destarte, intime-se a requerente, via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
