Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889
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12) RECURSO INOMINADO 1626-38.2015.8.06.0179/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS/ S.A
Recorrido : MARIA JOSE TEIXEIRA CUNHA
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
13) RECURSO INOMINADO 252-93.2009.8.06.0050/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
Recorrido : ANTONIO NONATO PEREIRA
Recorrente : BANCO BMG S/A
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
14) RECURSO INOMINADO 4139-90.2015.8.06.0142/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAMBU
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Recorrido : FRANCISCO GONÇALVES GOMES
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
15) RECURSO INOMINADO 4435-04.2015.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : BANCO BMG SA
Recorrente : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Recorrido : SANTINA PEREIRA DOS SANTOS
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
16) RECURSO INOMINADO 4486-15.2015.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Recorrente : BANCO VOTORANTIM S.A.
Recorrido : SANTINA PEREIRA DOS SANTOS
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
17) RECURSO INOMINADO 4830-68.2014.8.06.0036/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A
Recorrido : MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto da Relatora.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - DR. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12277-87.2014.8.06.0075/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Embargado : MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
PROCESSOS JULGADOS - DR. MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA
1) APELAÇÃO 10524-89.2012.8.06.0035/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ARACATI
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : CRIS COMERCIAL DE GAS LTDA
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do Relator.
2) APELAÇÃO 30105-19.2012.8.06.0091/1 - JUIZADO ESPECIAL DE IGUATU
Apelante : I. G. BEZERRA COMBUSTIVEL
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do Relator.
3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10241-74.2010.8.06.0055/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : JOSE APARECIDO ARRUDA FILHO
Embargado : RAIMUNDO NONATO AGUIAR MOTA
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos e DAR-LHES PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
4) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1544-49.2008.8.06.0115/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : L. A. COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS LTDA
Embargado : MARIA SOCORRO DE SOUSA
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO,
nos termos do voto do Relator.
5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2336-29.2012.8.06.0061/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : RAIMUNDA ALVES CORREIA
Embargado : BANCO BMG S/A
Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO,
nos termos do voto do Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
