Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2119
541
Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Pedro Vitor Gomes Rodrigues - Designo o dia 30/07/2019, às 16h, para a realização da
audiência de instrução e julgamento.
ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0158377-97.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Andre
Silvio Sousa de Macedo - Instrução e Julgamento Data: 03/12/2019 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0158377-97.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTUADO: Andre
Silvio Sousa de Macedo - Designo o dia 03/12/2019, às 15h15min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0170788-12.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério
Público do Estado do Ceará - RÉU: Jose Fernando de Souza - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 15:15 Local: Sala
de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0170788-12.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério
Público do Estado do Ceará - RÉU: Jose Fernando de Souza - Designo o dia 05/11/2019, às 15h15min, para a realização da
audiência de instrução e julgamento.
ADV: JULIO ALCEU MOREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 20974/CE), ADV: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA
(OAB 25681/CE) - Processo 0179458-39.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Lucas Magalhaes Barreto - Instrução e Julgamento Data: 29/10/2019
Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JULIO ALCEU MOREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 20974/CE), ADV: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA
(OAB 25681/CE) - Processo 0179458-39.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Lucas Magalhaes Barreto - Designo o dia 29/10/2019, às 15h15min,
para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS (OAB 12928/CE), ADV: JACQUELINE DA SILVA FIUZA (OAB 9194/CE) Processo 0182934-51.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT
PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Marcelo Ventura Queiroz e
outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei
o ato processual abaixo: Em cumprimento ao Provimento nº 01/2019 da CGJ, art.2º, VI, a, publicado no Diário da Justiça em
10/01/2019: “ VI- em face da renúncia ao mandato judicial: a) intimar o advogado para apresentar a comprovação de que o
mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial; (...)” Intime-se a advogada subscritora da renúncia de pág.154 , para
que apresente a comprovação de que o mandante foi cientificado da renúncia do mandato judicial. Expedientes necessários.
ADV: PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS (OAB 12928/CE), ADV: JACQUELINE DA SILVA FIUZA (OAB 9194/CE) Processo 0182934-51.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT
PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Marcelo Ventura Queiroz e outros
- Instrução e Julgamento Data: 06/05/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JACQUELINE DA SILVA FIUZA (OAB 9194/CE), ADV: PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS (OAB 12928/CE) Processo 0182934-51.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT
PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Marcelo Ventura Queiroz e outros
- Designo o dia 06 de maio de 2019, às 14 horas e 15 minutos, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9934/CE), ADV: ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB
7025/CE), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0192454-69.2017.8.06.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU:
Douglas Oliveira de Sousa - Instrução e Julgamento Data: 09/12/2019 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9934/CE), ADV: ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB
7025/CE), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0192454-69.2017.8.06.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU:
Douglas Oliveira de Sousa - Designo o dia 09/12/2019, às 15h15min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0767482-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Wilker Nobre Freire - Instrução e Julgamento Data:
27/08/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0767482-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Wilker Nobre Freire - Designo o dia 27/08/2019, às 16h,
para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB 7025/CE) - Processo 0774032-02.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Carlos Alberto Cardoso Rodrigues - Instrução e
Julgamento Data: 24/09/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB 7025/CE) - Processo 0774032-02.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Carlos Alberto Cardoso Rodrigues - Designo o dia
24/09/2019, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA (OAB 14175/CE) - Processo 0779115-96.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lucas Sousa da Silva - Instrução e Julgamento Data:
28/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA (OAB 14175/CE) - Processo 0779115-96.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lucas Sousa da Silva - Designo o dia 28/05/2019, às
14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE) - Processo 0794061-73.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Felipe Augusto Antunes de Almeida e outros - Instrução e Julgamento Data:
26/06/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE) - Processo 0794061-73.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Felipe Augusto Antunes de Almeida e outros - 5.Designo o dia 26/06/2019, às
15h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
ADV: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB 8116/CE), ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE) Processo 1011629-12.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tipicidade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
