Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2134
51
0010012-64.2016.8.06.0133/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Nova Russas. Proc. Municipio:
Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Embargado: Vandeir de Oliveira Carneiro. Advogado: Antonio Carlos Cardoso
Soares (OAB: 8928/CE). Despacho: - Sendo assim, em respeito aos princípios do contraditório e da cooperação insculpidos nos
arts. 9º e 10 do NCPC, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da possível intempestividade do
recurso, requerendo o que entenderem devido. Expedientes necessários. Fortaleza, 06 de maio de 2019. JUÍZA CONVOCADA
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora
0015657-90.2017.8.06.0115/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Limoeiro do Norte. Proc.
Municipio: Charles de Lima Lourenço (OAB: 12391/CE). Embargada: Chiara Lubich Medeiros de Figueiredo. Advogado:
Roberto Albino Ferreira (OAB: 8377/CE). Despacho: - Revestindo-se os presentes embargos declaratórios de nítida pretensão
modificativa, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza,
3 de maio de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
0016804-88.2016.8.06.0115/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Limoeiro do Norte. Advogado:
Charles de Lima Lourenço (OAB: 12391/CE). Embargado: José Arnaldo Placido de Sales. Advogada: Fatima Wesllya Freire
de Oliveira (OAB: 23346/CE). Despacho: - Intime-se o embargado para contrarrazoar, querendo, no prazo legal. Expediente
necessário. Fortaleza, 30 de abril de 2019. DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Relator
0017659-27.2017.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Marquilene Rocha de Sousa. Advogado:
Antonio Glauco Fonseca Mota (OAB: 12867/CE). Advogado: Antonio Glauco Fonseca Mota Filho (OAB: 31154/CE). Advogada:
Mariana Rego Mota (OAB: 31023/CE). Embargado: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de
Maracanaú. Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada,
para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários. Fortaleza, 2 de maio de 2019. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
0045086-32.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargado: Estado do Ceará. Advogado: Leonardo
Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Carlos
Eduardo Oliveira Gomes. Advogado: Reginaldo Patricio de Sousa (OAB: 21396/CE). Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais
(OAB: 24571/CE). Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o
embargado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de maio de 2019. JUÍZA CONVOCADA
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora
0141577-96.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Elan Teixeira da Silva. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Despacho: - Em
observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a embargada para se manifestar sobre
o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de maio de 2019. JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018 Relatora
0148113-89.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: João Victor Bezerra de Oliveira. Embargante:
Pedro Augusto Bezerra de Oliveira. Repr. Legal: Maria Cristina Moreira de Oliveira. Advogada: Tania Margarida Correia de
Matos (OAB: 11493/CE). Advogado: Nelson Gonçalves Macedo Magalhães (OAB: 16650/CE). Embargado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo
Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de
maio de 2019. JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora
0165729-82.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Lucelia Maria Duavy. Embargante: Maria
Ozana Cavalcante. Embargante: Regina Freire de Azevedo. Embargante: Rosa Angela Carneiro Paiva. Embargante: Silvia Maria
Paiva Almeida. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Issec - Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco
D’jair Ribeiro (OAB: 6030/CE). Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil,
intimem-se os embargados para se manifestarem sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de maio de 2019.
JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora
0167063-49.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ana Claudia Freitas Silveira. Embargante:
Luiz Gonzaga Dias Neto. Embargante: Marcio Paiva de Aguiar. Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE). Advogada:
Beatriz de Paiva Pontes (OAB: 22846/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Despacho: - DESPACHO Embargos com manifesta pretensão modificativa. Ouvir a parte embargada, no prazo legal. Expediente
necessário. Fortaleza,3 de maio de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
0178567-86.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ascenty Data Centers Locação e Serviços
S.A.. Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o
embargado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de maio de 2019. JUÍZA CONVOCADA
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora
0620137-48.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Heraclito Santos da Rosa
(OAB: 18041/CE). Proc. Municipio: Jacques Henrique Gomes da Silva (OAB: 18636/CE). Agravada: Denyse Sales Veloso
Albuquerque. Advogado: Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB: 6096/CE). Despacho: - Portanto, com fulcro no art. 932, §
único do CPC, determino a intimação do ente público agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a cópia da procuração
dos atuais patronos da parte agravada, sob pena de não conhecimento do recurso. Expediente necessário. Fortaleza, 3 de maio
de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
0621101-41.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisca de Alcântara Melo Araújo. Advogado: Valdecy
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
