Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2214
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0629432-12.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gil de Aquino Farias. Advogados: Glauber Isaias Pinheiro
Dantas (OAB: 33041/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0629440-86.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: H. A. F.. Advogado: Edmar Lemos Nunes Neto (OAB:
31552/CE). Agravada: E. P. de M. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): VERA LÚCIA
CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629444-26.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ricardo César Nascimento dos Santos. Advogados:
Alexandre Franca Magalhaes (OAB: 13817/CE) e outro. Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 171198/MG). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629445-11.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE).
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
conforme se verifica à fl. 01.
0629446-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogados: Francisco Xavier
Torres (OAB: 5588/CE) e outros. Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB:
10666/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: conforme se verifica à fl. 01.
0629447-78.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE).
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
conforme se verifica à fl. 01.
0630612-97.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades
Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Advogados: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) e outros.
Embargado: Raimundo Elmo de Paula Vasconcelos. Repr. Legais: Oscar de Paula Vasconcelos e outro. Relator(a): FRANCISCO
MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
1ª Câmara Direito Público
0000094-05.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Kerliane da Silva Uchoa. Advogados: Illano Regis Araujo Lima
(OAB: 27350/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de Quixelô. Proc.
Municipio: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000098-42.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Natália Gomes Peixoto. Advogados: Gabriel Uchoa Araújo
(OAB: 23383/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de Quixelô.
Proc. Municipio: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000099-27.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autor: Carlos César Almino Lobo. Advogados: Orlando Silva da Silveira
(OAB: 11920/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de Quixelô.
Advogada: Yara Myckaelly Silva Vieira (OAB: 28074/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000103-64.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Edna Maria Silva. Advogados: Gabriel Uchoa Araújo (OAB:
23383/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de Quixelô. Procª.
Munic.: Yara Myckaelly Silva Vieira (OAB: 28074/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000178-06.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Maria Pires de Oliveira Silva. Advogados: Orlando Silva
da Silveira (OAB: 11920/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de
Quixelô. Procª. Munic.: Yara Myckaelly Silva Vieira (OAB: 28074/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000181-58.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Silvana de Lima Vieira. Advogados: Orlando Silva da Silveira
(OAB: 11920/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município de Quixelô. Procª.
Munic.: Yara Myckaelly Silva Vieira (OAB: 28074/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0000186-80.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Maria Dorismar Gomes. Advogados: Orlando Silva da Silveira
(OAB: 11920/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Município Quixelô. Proc.
Municipio: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000187-65.2018.8.06.0153 - Remessa Necessária. Autora: Maria Eugênia Almeida de Araújo. Advogados: Orlando Silva
da Silveira (OAB: 11920/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixelô. Réu: Municipio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
