Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2267
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REQUERENTE: ANTONIA GUIOMAR MORAIS VALE - INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOAR O
RECURSO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: ANA THAYS ARAÚJO COSTA (OAB 32553/CE) - Processo 0000710-89.2019.8.06.0170 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisco Wharlley Batista da Silva Andrade - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA
QUE SE MANIFESTE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 35, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADV: RAFAEL PAULINO PINTO NETO (OAB 37452/CE) - Processo 0000935-12.2019.8.06.0170 - Interdição - Remoção
- INTERTE: LETICIA ALVES VERAS - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA CUJO FINAL É
O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR DE
ANTONIA LAIS ALVES VERAS, QUALIFICADA NOS AUTOS, COM A NOMEAÇÃO DO CURADOR LETÍCIA ALVES VERAS, A
QUAL IANDA DEVERÁ SER INTIMADO PARA PRESTAR O COMPROMISSO DE ESTILO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADV: GIMPAULO MELO BARROS (OAB 33966/CE) - Processo 0004509-87.2012.8.06.0170 - Cumprimento de sentença
- Alimentos - REQUERENTE: A.M.P. - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA CUJO FINAL É O
SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III DO
CPC.
ADV: GIMPAULO MELO BARROS (OAB 33966/CE) - Processo 0004509-87.2012.8.06.0170 - Cumprimento de sentença
- Alimentos - REQUERENTE: A.M.P. - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA CUJO FINAL É O
SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III DO
CPC.
ADV: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA (OAB 8342/CE), ADV: MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA (OAB
29181/CE), ADV: NARA PINHEIRO REGO (OAB 28695/CE) - Processo 0004893-79.2014.8.06.0170 - Procedimento Comum Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Jacinta Gomes Martins e outro - Expedida RPV para o TRF5
ADV: FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB 23240/CE) - Processo 0006231-20.2016.8.06.0170 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA: FRANCISCA SALGUEIRO DE SOUSA - RÉU: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
e outro - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA COM RELAÇÃO A ANA LÚCIA CHAVES PEREIRA, CUJO
FINAL É O SEGUINTE: ASSIM, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIÁRIA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO, ANA LÚCIA CHAVES PEREIRA, COMO CONSEQUENCIA DE TER CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE A
MEDIDA APLICADA.
ADV: BRUNA THAIS DO VALE CUNHA (OAB 23351/CE), ADV: GIMPAULO MELO BARROS (OAB 33966-0/CE) - Processo
0006255-77.2018.8.06.0170 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: G.M.B.T. - REQUERIDO: J.T.F. - INTIMAÇÃO
DA PARTE AUTORA PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA CUJO FINAL É O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O
PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC.
ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902-0/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449-0/
CE), ADV: FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB 23240/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17134-0/
CE) - Processo 0006338-64.2016.8.06.0170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Antonia Rodrigues Sampaio - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS
AUTOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 24247/CE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA),
ADV: FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB 23240/CE), ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902-0/CE), ADV:
FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449-0/CE) - Processo 0006419-42.2018.8.06.0170 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Luiz Soares Neto - REQUERIDO: Banco Bmg S.a - INTIMAÇÃO
DO RECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADV: REINALDO LUIZ TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315/CE) - Processo 0006431-56.2018.8.06.0170 Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Rosa Maria de Sousa - INTIMAÇÃO DA
PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: CÂNDIDA GABRIELLE SOUSA CALAÇA (OAB 29203/CE) - Processo 0006447-78.2016.8.06.0170 - Guarda - Guarda REQUERENTE: M.A.R.V. e outro - REQUERIDA: A.E.A. - EM ANÁLISE DOS AUTOS, PERCEBE-SE QUE OS REQUERENTES
NÃO INFORMARAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE GENITOR DA MENOR MENCIONADO EM ESTUDO SOCIAL DE FLS.
59/62, E EM CASO POSITIVO, ENDEREÇO ATUALIOZADO DO MESMO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67V. INTIMEM-SE
NOVAMENTE PARA QUE APRESENTEM ESSAS INFORMAÇÕES.
ADV: VERANILCE XIMENES DE MENDONÇA (OAB 111171-0/RJ), ADV: FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA
(OAB 23240/CE) - Processo 0006450-62.2018.8.06.0170 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Testamento
- REQUERENTE: Luiz Haroldo Cavalcante Serra - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 219, DE TEOR SEGUINTE: “ NOTICIADA A MORTE DA PARTE DA PARTE AUTORA,
CONFORME ANUNCIA CERTIDÃO DE FLS. 218, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS A
FIM DE QUE OS HERDEIROS DO AUTOR MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FFEITO, PROMOVENDO
AS RESPECTIVAS HABILITAÇÕES.
ADV: ANA THAYS ARAÚJO COSTA (OAB 32553/CE) - Processo 0006497-07.2016.8.06.0170 - Execução de Alimentos
- Alimentos - EXEQUENTE: A.R.P. - EXECUTADO: A.S.A. - CONSIDERANDO CERTIDÃO DE FLS. 111, INTIMAÇÃO DA
EXEQUENTE PARA INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) - Processo 0006507-80.2018.8.06.0170 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Leandro Gomes da Silva - INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRARIA PARA
CONTRARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0006637-70.2018.8.06.0170 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Madalena Sousa Silva - INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRARIA
PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADV: GIMPAULO MELO BARROS (OAB 33966/CE) - Processo 0006738-10.2018.8.06.0170 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: P.H.S.A. - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA JUNTAR COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO OU INDICAR QUE A PARTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
ADV: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA (OAB 39842/CE) - Processo 0006987-92.2017.8.06.0170 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - RÉU: Claudiane Monteiro da Silva - INTIMAÇÃO DA DEFESA DA RÉ PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 298-299 QUE INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA RÉ,
BEM COMO DE LOCOMOÇÃO INTERNA NA COMARCA, HAJA VISTA NÃO TER SIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS
QUE CORROBORASSEM A NECESSIDADE, BEM COMO SUA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NO FÓRUM
DA COMARCA DE TAMBORIL, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º