Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2541
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PORTARIA Nº 08/2021/CGJCE
Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA para exercer as funções de
Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.
O DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o exposto no art. 8º, inciso IV c/c art. 45 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Corregedora Auxiliar FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA, para exercer as funções de Ouvidora da
Corregedoria-Geral da Justiça, pelo período de 01 (um) ano, admitindo-se a sua recondução, em substituição ao Dr. Demétrio
Saker Neto, anteriormente designado mediante Portaria nº 08/2019/CGJCE, publicada no DJe de 05/02/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, 01 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 37/2021
Dispõe sobre substituição de cargo comissionado
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a indicação do MM Juiz de Direito respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza,
Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, protocolado através do PA nº 8500591-83.2021.8.06.0001;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Thais de Paula Pessoa Franco Silva, Supervisor de Unidade, matrícula 10238, lotada na 9ª Vara
da Fazenda Pública, para substituir o servidor Rafael Maia Barbosa, Assistente de Unidade, matrícula 7163, lotado na mesma
unidade judiciária, durante o período de usufruto de férias, compreendido entre 25 de janeiro e 3 de fevereiro de 2021.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora
PORTARIA Nº 39/2021
Dispõe sobre substituição de cargo comissionado
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a indicação da MM Juíza de Direito da 13ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza,
Dra. Fátima Xavier Damasceno, protocolado através do PA nº 8500005-31.2021.8.06.0006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Gasiel Rodrigues Barros, Técnico Judiciário, matrícula 4538, lotado na 13ª Unidade de Juizado
Especial Cível, para substituir Virgínia Corrêa Filomeno da Silva, Conciliador de Unidade, matrícula 24729, lotada na mesma
unidade judiciária, durante o período de usufruto de férias, compreendido entre 18 e 27 de fevereiro de 2021.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
