Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2552
455
VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 22:00 horas
PROCESSO : 0209949-87.2021.8.06.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
REQUERENTE
: S.S.A.
ADVOGADO : 39168/CE - Stefanne de Oliveira Sobrinho Caetano
VARA: 2ª Vara de Registros Públicos
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 22:30 horas
PROCESSO : 0209951-57.2021.8.06.0001
CLASSE
: Interdição
INTERTE
: L.K.V.L.
ADVOGADO : 30037/CE - Laciana Farias Lacerda
CURATELADO : J.P.L.
VARA: 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau)
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 23:31 horas
Quantidade de processos: 1111
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2021
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juiz Diretor do Foro
VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL
VARAS CÍVEIS
EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
ADV: MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA BARROSO (OAB 20675/CE), ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR
(OAB 10461/CE) - Processo 0064153-27.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Determino a intimação do réu para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto, em 15 (quinze) dias. Publiquem.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 35179/CE), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVAS DOS SANTOS (OAB 35180A/CE)
- Processo 0116250-18.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - REQUERENTE:
Banco Honda S.a. - 1.Intimem o autor para, em 15 (quinze) dias, apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender.
Sem embargo, e no mesmo prazo, poderá o autor dizer se tem interesse na conversão da ação em execução. 2.Determino que
o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto à plataforma RENAJUD, se a medida já não houver sido adotada.
3.Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem o
cumprimento do que ordenado, o processo será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento
válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Publiquem.
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE) - Processo
0119627-60.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0114531-64.2017.8.06.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Cls. Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o
integral valor apurado pelo credor mais custas, conforme petição de fls. 211/215, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias,
situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando
pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao(s) executado(s) é facultado
oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento
voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de
execução e de expropriação (§ 6.º). Exp, nec.
ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) - Processo 0125938-67.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Banco Honda S/A - 1.Intimem o autor para, em 15 (quinze)
dias, apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender. Sem embargo, e no mesmo prazo, poderá o autor dizer se tem
interesse na conversão da ação em execução. 2.Determino que o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto
à plataforma RENAJUD, se a medida já não houver sido adotada. 3.Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa
(art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem o cumprimento do que ordenado, o processo será extinto pela
ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do
CPC. Publiquem.
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 27567A/CE) - Processo 0144688-54.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Credifibra S/A Credito, Financiamento e Investimento - 1.Intimem
o autor para, em 15 (quinze) dias, apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender. Sem embargo, e no mesmo prazo,
poderá o autor dizer se tem interesse na conversão da ação em execução. 2.Determino que o Gabinete providencie a restrição
judicial de circulação junto à plataforma RENAJUD, se a medida já não houver sido adotada. 3.Em respeito ao princípio da
vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem o cumprimento do que ordenado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
