Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2594
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2021
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB
28669-0/CE) - Processo 0008973-62.2017.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- REQUERENTE: Francisco Gomes Ferreira - Vistos, etc. Sobre a petição de fls. 320/321, manifeste-se o requerente, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2021
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE), ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/
CE) - Processo 0004395-66.2011.8.06.0047 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A - Fortaleza - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em
10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista
que o mesmo foi redistribuído para esta Secretaria em cumprimento as determinações constantes na Portaria Nº 1724/2020,
encaminhe-se os autos para o fluxo processual correto, cumprindo-se a decisão de fls. 249/250.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2021
ADV: PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA (OAB 36510/CE) - Processo 0001011-51.2018.8.06.0047 - Monitória
- Inadimplemento - REQUERENTE: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. - REQUERIDO: PIETRA
CORDEIRO LESSA - Recebidos hoje. Proceda-se a alteração da classe processual no Sistema de Automação da Justiça- SAJ
para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, em seguida, INTIME-SE o executado para adimplir, voluntariamente, o integral valor
apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de
10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa,
a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer, nos próprios autos, incidente de impugnação no
prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou
nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes
necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2021
ADV: RINALDO NOGUEIRA BRAGA (OAB 14896/CE) - Processo 0001378-75.2018.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA COELHO - Cls. Considerando o trânsito em julgado
da sentença, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que julgar conveniente, de modo que, caso
nada seja requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2021
ADV: TALLITA SARAIVA SANTOS (OAB 26248/CE), ADV: FRANCISCO EDILSON PIRES BRAGA (OAB 31748/CE) Processo 0000073-90.2017.8.06.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Alexandre Clemente Neves
- ARROLADO: Valmira Lima Oliveira - Cls. Considerando o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para, no prazo
de 5 (cinco) dias, requererem o que julgar conveniente, de modo que, caso nada seja requerido, os autos deverão ser remetidos
ao arquivo. Expedientes necessários.Intime(m)-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2021
ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467SP) - Processo 0050447-08.2020.8.06.0047 - Procedimento Comum
Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: Francisco Julio Rodrigues Lima - Conforme disposição expressa no Provimento
nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que o mesmo foi redistribuído para esta Secretaria em cumprimento as
determinações constantes na Portaria Nº 1724/2020, encaminhe-se os autos para o fluxo processual correto, cumprindo-se a
decisão de fls. 28.
ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467SP) - Processo 0050447-08.2020.8.06.0047 - Procedimento Comum
Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: Francisco Julio Rodrigues Lima - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º