Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2628
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42.2019.8.06.0109 DE JARDIM. Apelante: Josiana de Lima. Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda. Relator: O
Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente
Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho.
80 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016357-46.2017.8.06.0154 DE QUIXERAMOBIM. Apelante: Banco Itaucard S/A. Apelada: Ana de
Fátima Ferreira Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da
ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a
Sessão do dia 09 (nove) de junho. 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0147531-89.2016.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Liberty
Seguros S/A. Apelados: Juraci Ramires Barbosa e Jefferson da Silva Barbosa. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de
junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 82 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002102717.2017.8.06.0029 DE ACOPIARA. Apelante: Luiza Alves de Andrade. Apelada: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência
justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do
dia 09 (nove) de junho. 83 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002148-25.2018.8.06.0029 DE ACOPIARA. Apelante: Luiz Almeida de Araújo.
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da
decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o
processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 84 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622589-94.2020.8.06.0000
DE FORTALEZA. Agravantes: Jonatas de Oliveira Domingues, Jéssica de Sousa Severiano, Maria de Sousa Severiano e João
Severiano Neto. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em
curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 85 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002043-81.2018.8.06.0115
DE LIMOEIRO DO NORTE. Apelante: Maria Elódia de Sousa. Apelado: Banco BMG S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02
(dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 86 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008432-15.2019.8.06.0126 DE MOMBAÇA. Apelante: Maria Tereza Marques Pinto. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A.
Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do
eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove)
de junho. 87 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013363-90.2013.8.06.0055 DE CANINDÉ. Apelante: Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Apelada: Socorro Maria da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da
decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o
processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 88 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135229-57.2018.8.06.0001 DE
FORTALEZA. Apelante: Antônio Vanderlino Rebouças. Apeladas: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e
Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da
decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o
processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 89
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 063835930.2020.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: C. E. L. F. Agravado: I. G. R. dos A. Relator: O Exmo. Sr. Des.
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão
do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 90 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050217-20.2020.8.06.0126 DE MOMBAÇA. Apelante: Maria Rita Gomes da Silva. Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da
ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a
Sessão do dia 09 (nove) de junho. 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0497619-20.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Banco
Bradesco S/A. Apelada: Márcia Adriana Pereira Nóbrega. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em
curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0582366-97.2000.8.06.0001
DE FORTALEZA. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelada: Cláudia Maria de Castro Mascarenhas. Relator: O
Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente
Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho.
93 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0132221-72.2018.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Maria Selma Pereira da Silva. Relator: O
Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente
Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho.
94 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003304-38.2018.8.06.0097 DE IRACEMA. Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados - FIDC NPL I. Apelada: Ana Maria de Oliveira Lima. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE
SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho
do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 95 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114733.2018.8.06.0052 DE BREJO SANTO. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Valdemar Izidio de Oliveira. Relator: O Exmo.
Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na
Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 96
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009791-97.2017.8.06.0084 DE GUARACIABA DO NORTE. Apelante: Sebastiana Camelo da Silva.
Apelado: Banco BMG S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da
ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a
Sessão do dia 09 (nove) de junho. 97 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010667-26.2019.8.06.0070 DE CRATEÚS. Apte/Apda: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apte/Apdo: Israel Rodrigues de Sousa. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02
(dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 98 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0177443-29.2019.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apte/Apdo: Antônio Cleudo Rufino Francisco. Apte/Apda: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em
virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será
adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 99 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022305-80.2017.8.06.0117 DE MARACANAÚ.
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelado: Francisco Ferreira de Sousa Neto. Relator: O Exmo. Sr. Des.
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente Relator na Sessão
do dia 02 (dois) de junho do ano em curso, o processo será adiado para a Sessão do dia 09 (nove) de junho. 100 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0219790-43.2020.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Áurea Leitão Barroso. Apelado: Banco Itaucard S/A. Relator:
O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Em virtude da ausência justificada do eminente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º