Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2737
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Estado do Ceará. Agravado: Tertuliano Candido de Araujo. Advogados: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) e outros.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme
art. 321, § 1º do RTJCE.
0050248-26.2020.8.06.0163 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de São Benedito. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de São Benedito. Apte/Apdo: Janete Gomes de Andrade Marques. Advogados: Paloma Mourão Macedo Feijão
Cavalcante (OAB: 25092/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050320-58.2020.8.06.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: André Facundo Sousa. Advogados:
Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE) e outro. Embargado: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Boa Viagem. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0118809-40.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Marcopolo S/A. Embargado: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. Embargado:
San Marino Ônibus Ltda. Embargado: Volare Veículos Ltda. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento /
Relator.
0137493-52.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alexandre Ferreira Rezende de Melo. Apelante: Maria Eunice
Bezerra de Almeida. Apelante: Paulo Hernandes Barbosa da Silva. Apelante: Patrícia Maria Esmeraldo Cabral. Apelante:
Giovanni Maia Pontes. Advogados: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0156661-06.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: SBF Comercio de Produtos Esportivos
Ltda. Embargante: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. Advogados: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ) e outro.
Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON
PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0163030-11.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Sobral & Palacio Petroleo Ltda. Advogado: Bruno Romero Pedrosa
Monteiro (OAB: 16012/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0213237-43.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Allied
Tecnologia S/A. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994A/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624252-44.2021.8.06.0000.
0252794-71.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apte/Apdo: Yaskara Taluana Ferreira de Araújo. Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo (OAB: 22776/CE).
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0261234-56.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Agravada: A. S. G. do N. R. P. J. B. da R. G.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0267967-38.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. Advogado: Gustavo Tanáca
(OAB: 239081/SP). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0636216-34.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Secretário de Educação do Município de Aracoiaba.
Advogada: Mariana Viera Lima Araujo (OAB: 15909/CE). Agravada: Francisca Lucelia Lopes de Souza. Advogado: Francisco
Robson Sales da Silva (OAB: 36728/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636737-76.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Grupo de Moda Soma S/A. Advogado: Emmanuel Biar
de Souza (OAB: 27474/ES). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0634523-15.2021.8.06.0000.
0775718-20.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Brandão Filhos Forrtship Agência
Marítima Ltda. Advogado: Carolina Silveira (OAB: 27030/BA). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0001052-36.2019.8.06.0159 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Manoel Neci Furtado. Advogado: Rafael Holanda Alencar (OAB: 25624/CE).
Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002451-79.2019.8.06.0069/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Benedito da Silva Almeida. Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
