Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2777
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RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 001124127.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 000907267.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 5550-54.2017.8.06.0125/1 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0013030-43.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007056-37.2016.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0013215-81.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0013063-62.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0014350-94.2017.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050186-41.2020.8.06.0080
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001327957.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0003377-66.2019.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0009103-87.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso. 0011831-83.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0013350-59.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0013687-48.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0014198-80.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0005046-71.2019.8.06.0030 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR.
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 0003352-65.2018.8.06.0042 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0005719-79.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006020-26.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Luiz Philipe Henley de Castro OAB/DF Nº 40.376. 0006541-02.2016.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008553-26.2017.8.06.0122 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000948925.2017.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0011012-79.2017.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050070-92.2021.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050079-54.2021.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050144-36.2021.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050157-57.2021.8.06.0079 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050325-27.2021.8.06.0122 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050403-46.2020.8.06.0125
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005078830.2020.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
0001648-67.2007.8.06.0053/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos
embargos, negando-lhes provimento. 0005530-88.2015.8.06.0107/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos embargos, dando-lhes provimento. 0000318-22.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000321-74.2018.8.06.0159 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000036326.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000365-93.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0000384-02.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000387-54.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000391-91.2018.8.06.0159 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005017750.2020.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050065-25.2021.8.06.0097 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050462-34.2020.8.06.0125 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0014269-82.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006963-74.2016.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006276-63.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006177-29.2015.8.06.0028 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006052-25.2013.8.06.0095
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000561150.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0004761-02.2017.8.06.0078 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0004249-14.2019.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0003910-53.2017.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0003518-40.2018.8.06.0061 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0003514-03.2018.8.06.0061 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000367-15.2018.8.06.0175 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000379-77.2018.8.06.0159 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001098754.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar a
incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito. 0050156-09.2020.8.06.0079/50000
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento.
0000923-82.2019.8.06.0142/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos
embargos, negando-lhes provimento. 0011094-98.2017.8.06.0100/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 0011405-69.2013.8.06.0055/50000 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. PROCESSOS SAJ
DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA: 0050515-46.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
