Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2801
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Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Agravado: Francisco Mozar Silva de Sousa. Advogado: Adriano da Silva Sales (OAB:
25046/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623378-25.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Willam Lopes Filho. Advogados: Alberto Belchior
Moreno Maia (OAB: 14080/CE) e outro. Agravado: Lagoa Parque Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Agravado: REBRASIL
Empreendimentos Imobiliários. Agravado: SP-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623380-92.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Requerente: Vivo Transporte e Fretamento Ltda - Me. Requerente:
Thiago Morais Monteiro. Requerente: Maria de Fatima Morais Monteiro. Requerente: Zilderligia Rocha Monteiro. Requerente:
Candido Jose Monteiro Pequeno. Advogados: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) e outro. Requerido: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623381-77.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Doraci Sousa Mauricio. Repr. Legais: Mardônio
Sousa Maurício e outro. Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0623382-62.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Doraci Sousa Mauricio. Repr. Legais: Mardônio
Sousa Maurício e outro. Agravado: Banco C6 Consignado S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/
PE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623383-47.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Murilo Monteiro de Oliveira. Advogado: Rafael Mota Reis
(OAB: 27985/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623388-69.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) e outro. Agravado: Wescley Mateus Melo. Relator(a): MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623393-91.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sucos do Brasil S/A. Advogada: Camila Marques
Martins (OAB: 15249/CE). Agravado: Dohler América Latina Ltda.. Advogado: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP).
Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0625086-86.2017.8.06.0000.
0630383-35.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Sebastião Arrais Fortaleza. Advogados:
Francisco Alexandre Macedo Arrais (OAB: 13149/CE) e outro. Embargado: Manuel Belchior de Albuquerque Junior. Embargada:
Isete Evangelista Albuquerque. Embargado: Mariana Evangelista Albuquerque. Advogado: Hermano Jose de Oliveira Martins
(OAB: 9900/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0638586-83.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: David de Sousa Barroso. Advogados: Hermano
Monteiro Vieira (OAB: 36512/CE) e outros. Agravado: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB:
16470/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0844111-06.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Juscelino da Silva - ME. Advogados: Daniel Sucupira
Barreto (OAB: 17070/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogados: Ana Lúcia Antinolfi (OAB: 25812/RS) e outros.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0623270-69.2017.8.06.0000.
2ª Câmara Direito Público
0000217-83.2014.8.06.0204 - Apelação Cível. Apelante: Maria Fernandes Freire. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas
Alves (OAB: 21519/CE). Apelado: Município de Pacujá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacujá. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000541-92.2009.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: União / Fazenda Nacional. Procurador: Procuradoria da Fazenda
Nacional no Ceará - PFN/CE. Apelado: Acquasystem Brasil Ltda. Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa (OAB: 12659/CE).
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001238-62.2018.8.06.0137 - Apelação Cível. Apelante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Pacatuba. Apelada: Elis Regina Costa dos Santos. Advogada: Maria Socorro Lima Pereira (OAB: 20089/CE).
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003632-97.2017.8.06.0130 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Jailson Rodrigues Melo. Advogado: Luiz Augusto Abrantes Pequeno Júnior (OAB: 23178/
CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003773-53.2016.8.06.0130 - Apelação Cível. Apelante: Jacinto Rodrigues Freire. Apelante: João Araújo Almeida. Apelante:
Romana Alves Freire de Sousa. Apelante: Maria Cilene de Almeida. Apelante: Maria Aparecida Brito de Paula. Apelante: Maria
Socorro Sousa Gomes. Apelante: Marlene Alcantara Parente. Apelante: Maria Helena Ferreira do Nascimento. Apelante: Maria
Almeida Lopes Montes. Apelante: Fabia Parente Gomes. Apelante: Francisca Silva Brandao Cordeiro. Apelante: Maria do
Livramento Ferreira de Aguiar. Apelante: Luiza Nepomuceno da Rocha. Apelante: Clenilda de Almeida Sales. Apelante: Ana
Martins Silva. Apelante: Antonia Araujo Castro. Apelante: Mariana Rodrigues Lima. Apelante: Maria Lucia Cunha Lima. Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º