Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2832
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provimento. 0050437-77.2021.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0070033-08.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Juliana Vieira Barbosa Buss OAB/DF
45.151. 0008323-10.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0012915-22.2016.8.06.0182/50000 (EMBARGOS) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0050269-57.2020.8.06.0080 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050445-07.2021.8.06.0143
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 005047361.2021.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 005410168.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050155-93.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0002448-27.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0006947-90.2013.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0009000-39.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009403-08.2016.8.06.0028 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0009429-06.2016.8.06.0028
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005028191.2021.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050488-41.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 005059024.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050691-03.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 005156953.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0051579-97.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0060246-07.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0010548-27.2016.8.06.0052 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER
SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 0050339-33.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0004643-19.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Juliana Vieira Barbosa Buss OAB/DF 45.151. 0030084-80.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0018772-18.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000271-50.2018.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0000688-03.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009489-25.2017.8.06.0163/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
0004584-38.2017.8.06.0078/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
embargos, negando-lhes provimento. 0003135-83.2017.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003369-79.2019.8.06.0038 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0003459-51.2018.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Juliana Vieira Barbosa Buss OAB/DF 45.151. 0003767-43.2016.8.06.0131 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0008191-90.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008711-66.2015.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000944035.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso das partes, para dar
parcial provimento ao recurso da parte ré e negar provimento ao recurso da parte autora. 0009947-90.2016.8.06.0126 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001006850.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso das partes, para
dar parcial provimento ao recurso do banco e negar provimento ao recurso da parte autora. 0011260-52.2017.8.06.0126 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso das partes, para dar parcial provimento
ao recurso da parte ré e negar provimento ao recurso da parte autora. 0011263-07.2017.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso das partes, para dar parcial provimento ao recurso da parte ré e
negar provimento ao recurso da parte autora. 0012433-74.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0012964-63.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0013277-87.2017.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001347966.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0013718-05.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0017582-20.2019.8.06.0029/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0022534-13.2017.8.06.0029/50000
EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. PROCESSOS SAJ
DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA: 0003438-39.2014.8.06.0054/50000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. RETIRADOS DE
PAUTA:
0011486-72.2016.8.06.0100/
0000101-10.2019.8.06.0202/
0012378-66.2014.8.06.0062/50000/
005007905.2020.8.06.0045/50000. O EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ SUPLENTE ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO - PRESIDENTE
DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS
UM TOTAL DE 56 PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO
E ASSINO – ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL.
ÉDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º