Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919
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EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil.
Conforme pagamento das custas processuais pela parte autora, deixo de arbitrar honorários de sucumbência ante a ausência
de contratação de advogado pelo réu. Ficam revogadas quaisquer decisões a título de tutela provisória, com a expedição de
contra-ordens somente nas hipóteses de ofícios que tenham sido expedidos para cumprimento de ordens deste juízo, tudo às
expensas da parte autora.
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2022
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599/CE) - Processo 0002593-42.2012.8.06.0162 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco do Brasil S A e outro - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: INTIMEM-SE as partes
do retorno do autos, bem como para no para no prazo de 15(quinze) dias requererem o que entenderem cabível, sob pena de
arquivamento. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0908/2022
ADV: JOÃO VITTOR NOGUEIRA DANTAS (OAB 43581/CE) - Processo 0000089-53.2018.8.06.0162 - Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - REQUERENTE: R.E.P.S. - Intime-se a parte autora, por seu advogado
para, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, juntar aos autos planilha atualizada de cálculos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0909/2022
ADV: KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ (OAB 32168/CE) - Processo 0200172-46.2022.8.06.0162 - Procedimento
Comum Cível - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Jose Delailton de Queiroz Junior e outros - Defiro os benefícios da
gratuidade da justiça. Junte relatório de pesquisas nas contas informadas, via SISBAJUD, a fim de saber a existência de
valores. Inexistindo numerário, dê ciência ao(s) requerente(s) para manifestação no prazo de 5 (CINCO) DIAS. Após, façam-se
vista ao Ministério Público. Com o parecer ministerial, voltem-me conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0910/2022
ADV: MARCONI DE MATOS SOBREIRA (OAB 9463/CE) - Processo 0000214-21.2018.8.06.0162 - Cumprimento de
sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: JOSE MARIA DE SABOIA - Aguarde-se pagamento de RPV
no ARQUIVO. Dê ciência às partes.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0911/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002762-92.2013.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Correção Monetária - AUTOR: Claudio Robivanio Alves Coelho - INTIME-SE o autor para tomar conhecimento dos
documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0912/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002204-86.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Cicera Elisiane da Silva - INTIME-SE o autor para tomar conhecimento dos documentos
juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
COMARCA DE SÃO BENEDITO - 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º