Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922
1256
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2022
ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Processo 0002230-50.2015.8.06.0162 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Pagamento - REQUERENTE: Maria de Fatima Teles da Silva - Vistos, etc. Tendo em vista que não há comprovação
de valores a serem liberados em favor da requerente, o que retira o interesse processual na tramitação do presente ALAVARÁ
JUDICIAL, extingo-o sem resolução de mérito, o que faço, na conformidade do ART. 485, VI, DO CPC. Sem custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2022
ADV: MARCOS AURELIO VIEIRA PEIXOTO (OAB 14268/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,
ADV: DELEGACIA REGIONAL DO CRATO - Processo 0050326-86.2021.8.06.0162 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - AUT PL: Delegacia Regional do Crato - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará
- RÉU: Francisco Evilasio Alves Pereira e outro - Recebidos hoje. Agendo o dia 29 / SETEMBRO / 2022, às 8:30 HORAS, para
realização de AUDIÊNCIA ÚNICA, oportunidade na qual deverão ser colhidas os depoimentos das testemunhas arroladas em
tempo processual hábil pela acusação e defesa, seguindo-se ao interrogatório do acusado e manifestação das partes sobre a
necessidade de diligências complementares. A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a
esse ato apenas ficando autorizada ao Ministério Público e advogado, bem como às testemunhas e acusado que previamente
comprovarem residência em outra comarca. Para participação no ato por videoconferência, ficam as partes que optarem por
essa modalidade, responsáveis pelas consequências decorrentes de eventual impossibilidade de acesso à sala de audiência
em razão de defeitos ou má qualidade do equipamento e sinal de internet por ele utilizado, inclusive com a possibilidade de
nomeação de defensor dativo para acompanhar o denunciado na prática desse ato processual. Intime-se, nos expedientes
referentes àqueles que poderão participar do ato por videoconferência, devendo constar informações sobre plataforma digital e
seu acesso. Expedientes com URGÊNCIA.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2022
ADV: JOSE NUNES DE ALENCAR (OAB 11481/CE) - Processo 0003731-05.2016.8.06.0162 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Cicero Marcio Teixeira Alencar - Ao final, o MM. Juiz indagou às partes se, nos termos
do artigo 402 do Código de Processo Penal, havia diligências a requerer e concedeu o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS para
apresentação de memoriais.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0939/2022
ADV: MARCOS AURELIO VIEIRA PEIXOTO (OAB 14268/CE) - Processo 0005586-14.2019.8.06.0162 - Procedimento
Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: E.M.T. e outro - Recebidos hoje. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (na modalidade
híbrida), para o dia 22 / SETEMBRO / 2022, às 14:30 HORAS, oportunidade na qual este magistrado buscará composição
amigável da lide. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0940/2022
ADV: MARCOS AURELIO VIEIRA PEIXOTO (OAB 14268/CE) - Processo 0005586-14.2019.8.06.0162 - Procedimento
Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: E.M.T. e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº
02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Cientifique-se as partes da audiência aprazada, bem como de que o
referido ato foi cadastrado na Plataforma Teams que poderá ser acessado através do link que abaixo transcrevo: https://link.tjce.
jus.br/459b70 INTIMEM-SE conforme despacho retro. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0941/2022
ADV: ISAQUE BRUNO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 41340/CE) - Processo 0200092-82.2022.8.06.0162 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - AUT PL: D.R.C. - REQUERIDO: E.F.O. - Recebidos hoje. Audiência
com as partes para o dia 29 / SETEMBRO / 2022, às 11:20 horas. Intime(m)-se. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
