Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941
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Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0633954-77.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Município de Alcântaras. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Alcântaras. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0636620-51.2022.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda.
Advogados: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) e outro. Requerido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0632128-84.2020.8.06.0000.
0636649-04.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Stênio Távora de Holanda. Advogado: Luciano Azin
Rocha (OAB: 34122/CE). Agravado: Município de Aquiraz. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz. Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0636667-25.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antônio Paulino. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Agravado: Município de Quixeramobim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixeramobim.
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0636712-29.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Reriutaba. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Reriutaba. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0636718-36.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Isac Vasconcelos Alencar. Advogado: Ricardo Alexandre Silva de Vasconcelos Filho (OAB: 44772/
CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0847065-25.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: mabe construção e administração de projetos ltda. Advogados: Juliana Lousada Gonçalves Gomes (OAB:
24794/CE) e outro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
2ª Câmara Criminal
0000113-33.2015.8.06.0212 - Apelação Criminal. Apelante: José Ernande de Lima Chaves. Advogada: Maria Aldenir
Chaves Silva (OAB: 9908/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0000325-83.2021.8.06.0296 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Cesar Pereira de Lima. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000977-62.2018.8.06.0181 - Apelação Criminal. Apte/Apdo: Cicero Ramony Silvestre Lopes. Advogado: José Henrique
Bezerra Luna (OAB: 34547/CE). Apelado: Bryam Willian Rodrigues de Siqueira. Advogados: George Nei Teles da Silva (OAB:
13629/CE) e outro. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Port. 2098/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: 0050941-97.2017.8.06.0071.
0002977-18.2015.8.06.0059 - Apelação Criminal. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: João Leite Costa Júnior. Defensor dativo: João Leite Costa Júnior (OAB: 36647/CE). Relator(a): FRANCISCO
JAIME MEDEIROS NETO - Port. 2098/2022. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0015759-24.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: Danysleo dos Santos Barbosa. Advogado: Francisco Mardônio
de Melo Ximenes (OAB: 38560/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0039109-54.2015.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Francisco Marquediane dos Santos Viana. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo de nº 0790593-04.2014.8.06.0001.
0050155-29.2020.8.06.0045 - Apelação Criminal. Apelante: W. T. de O.. Advogado: Expedito Tavares Magalhaes Neto
(OAB: 33679/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050636-80.2021.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: F. L. de S.. Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB:
25941/CE). Apelante: M. L. L. R.. Advogado: Lucas Alexander Lima de Carvalho (OAB: 45525/CE). Apelado: M. P. do E. do C..
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Port. 2098/2022.
Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051079-51.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: C. S. de M.. Advogado: Juarez Furtado Themótheo Neto (OAB:
24408/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE
CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
