Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948
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desconhecidos (art. 259, III, do CPC). 3. a realização de buscas junto ao SISBAJUD sobre a existência de contas, saldos e
valores em nome da extinta Maria Cleide dos Santos Taveira, CPF nº 971.743.433.68. Intimações e expedientes necessários.
Maracanau/CE, 10 de outubro de 2022. Neliane Ribeiro de Alencar Juíza de Direito
COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
ADV: JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0014576-18.2021.8.06.0293 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antonio Odailton Cavalcante e outro - Conforme disposição expressa no
Provimento 02/2021, emanado da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao determinado pelo MM. Juiz, designei em
pauta no SAJPG, audiência de instrução para o dia 21/10/2022, 08:30h, a se realizar por videoconferência, através do aplicativo
(MICROSOFT TEAMS) link: https://link.tjce.jus.br/cb9cec
COMARCA DE MARACANAÚ - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2022
ADV: KARLOS BRUNO DE SOUSA LIMA (OAB 27853/CE) - Processo 0000591-47.2006.8.06.0118 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Adrianilton Leandro dos Santos - Conforme disposição
expressa na Portaria nº 02/2017, desta Secretaria da 2ª Vara Criminal da comarca de Maracanaú, publicada no DJE nº 1608, fls.
16/18, e com base no art. 129, I, do Provimento nº 02/2021 da CGJCE: Intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar, no prazo
legal, alegações finais por escrito.
ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO (OAB 25992/CE) - Processo 0002067-11.2015.8.06.0117 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO: Jose Armando de Sousa Junior e outros - DEFENSOR PÚBLIC:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 02/2017, desta Secretaria da 2ª Vara
Criminal da comarca de Maracanaú, publicada no DJE nº 1608, fls. 16/18, e com base no art. 129, I, do Provimento nº 02/2021
da CGJCE: Intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar, no prazo legal, alegações finais por escrito.
COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2022
ADV: AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB 8913/CE), ADV: CESARINY DIAS CAMPOS (OAB 38885/CE) - Processo
0017567-49.2017.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.O.S. - Designo a audiência de Instrução e
Julgamento para 16/11/2022 às 14:00h. Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/0ee222 Maracanau/CE, 10 de outubro de 2022.
ADV: JUACI NUNES NOGUEIRA (OAB 4465/CE), ADV: LUIZ TELMO MARTINS (OAB 28041/CE) - Processo 002331197.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: F.A.N. e outro - Designo a audiência
de Instrução e Julgamento para 16/11/2022 às 09:30h. Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/87f75b Maracanau/CE, 10 de
outubro de 2022.
ADV: RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA (OAB 7740/CE) - Processo 0045881-10.2014.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Daniel Rubens Rodrigues
de Lima - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 10/11/2022, às 13:00h. Link da Audiência: https://link.tjce.jus.
br/047fa0
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
ADV: FRANCISCO ELIESIO LIMA LESSA (OAB 33403/CE) - Processo 0047672-14.2014.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - RÉU: Francisco Flavio Ferreira do Nascimento - Em seguida,
o MM Juiz designou para o dia 11/11/2022 às 14:00 horas, nova audiência de Instrução e Julgamento, devendo a secretaria
diligenciar na forma requerida pelo MP, bem como após juntada de petição da defesa, realizar expedientes necessários.
COMARCA DE MARANGUAPE - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE MARANGUAPE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0002036-56.2014.8.06.0139 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ASSISTENTE DE: Francisco Willians
Rodrigues Ferreira - Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, concedo o perdão judicial a Franscisco Alves
Ferreira e Jaqueline da Costa Rodrigues, declarando extinta a punibilidade deles pelos fatos narrados nestes autos, na forma do
art. 107, inciso IX, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito, arquive-se com baixa na Distribuição. P.R.I.
ADV: FRED BEZERRA FIGUEIREDO (OAB 26072/CE) - Processo 0010153-49.2020.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
