Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2993
863
Rhaila Carvalho Said
Juíza Substituta
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
ADV: JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA (OAB 12317/CE), ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120-0/
CE) - Processo 0002282-46.2015.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Arlete
Fernandes Bugari - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do
DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial retro.
Observe-se o prazo em dobro à Procuradoria Geral Federal.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
ADV: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAIRO (OAB 11111/CE), ADV: DELEGACIA REGIONAL DO CRATO - Processo
0005616-49.2019.8.06.0162 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - AUT PL: Delegacia Regional do Crato - RÉU:
Cícero Vanderlan de Sá Meneses - Recebidos hoje. Agendo o dia 16 / FEVEREIRO / 2023, às 14:00 HORAS, para realização de
AUDIÊNCIA ÚNICA, oportunidade na qual deverão ser colhidas os depoimentos das testemunhas arroladas em tempo processual
hábil pela acusação e defesa, seguindo-se ao interrogatório do acusado, debates orais e julgamento. A audiência aprazada será
realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada ao Ministério Público e advogado,
bem como às testemunhas e acusado que previamente comprovarem residência em outra comarca. Para participação no ato
por videoconferência, ficam as partes que optarem por essa modalidade, responsáveis pelas consequências decorrentes de
eventual impossibilidade de acesso à sala de audiência em razão de defeitos ou má qualidade do equipamento e sinal de
internet por ele utilizado, inclusive com a possibilidade de nomeação de defensor dativo para acompanhar o denunciado na
prática desse ato processual. Intime-se, nos expedientes referentes àqueles que poderão participar do ato por videoconferência,
devendo constar informações sobre plataforma digital e seu acesso. Expedientes com URGÊNCIA.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
ADV: KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES (OAB 12861/CE), ADV: JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (OAB 26695/CE)
- Processo 0002467-84.2015.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Ivo Cruz Arraes Recebidos hoje. Chamo feito à ordem. Intimadas, as partes não manifestaram interesse na dilação probatória, a esse respeito
a parte requerente apenas tendo se manifestado após quase três anos desde a primeira intimação para esse fim. Dessa forma,
anuncio julgamento do processo no estado em que se encontra, determinando que, decorrido prazo de 5 (CINCO) DIAS sem
manifestação das partes, os autos sejam remetidos ao fluxo de “conclusão para julgamento de mérito”, a fim de seja observado
o disposto no ART. 12, DO CPC, todavia, sem prejuízo de julgamento em bloco ou sua antecipação acaso matéria semelhante já
tenha sido objeto de análise por este Juízo. Expedientes necessários
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2023
ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) - Processo 0050021-05.2021.8.06.0162 (apensado ao
processo 0002299-82.2015.8.06.0162) - Embargos à Execução - Seguro - EMBARGANTE: Companhia de Seguros Aliança
do Brasil - Das preliminares suscitadas, ouça-se parte embargante no prazo de 15 (QUINZE) DAIS, mesmo tempo em que
deverá manifestar interesse na dilação probatória, especificando a prova cuja produção entenda necessária ao julgamento dos
embargos opostos. Intime(m)-se.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2023
ADV: JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO (OAB 4985/CE) - Processo 0000237-94.2000.8.06.0162 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
