Edição nº 150/2008
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
30/32
Brasília - DF, terça-feira, 7 de outubro de 2008
ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES e outro(s)
BANCO ITAUCARD S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
9ª VCV BSB 114538-5/08 DECLARATÓRIA
FLS."... Assim, configurada a deserção, diante do inabalável entendimento jurisprudencial e da expressa dicção legal, nego
seguimento ao Agravo, com fulcro nos artigos 527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil, e 68,
inciso IX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça. Precluídas as vias impugnativas, arquivem-se. I. Brasília - DF,
30 de setembro de 2008. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator."
Num Processo
2008 00 2 014236-4
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Agravante(s)
LAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s)
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ - (N/C PROCURAÇÃO)
Advogado(s)
PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Agravado(s)
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA PROCURADOR
Origem
1ª VFP 106507-4/08 ORDINÁRIA
DESPACHO
FLS."... Assim, reputo ausentes os requisitos para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Ante o exposto, nego
125/129
seguimento ao agravo de instrumento, por manifestamente improcedente. Operada a preclusão, baixem os autos à
origem. I. Brasília, 29 de setembro de 2008. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR -Relator."
Num Processo
2008 00 2 014271-9
Relatora Desª.
CARMEN BITTENCOURT
Agravante(s)
COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA
Advogado(s)
JORGE UBIRAJARA MATTOS VIEIRA e outro(s)
Agravado(s)
DANIEL BORGES HAYNE
Advogado(s)
ROBSON FREITAS MELO
Advogado(s)
UBIRAJARA WANDERLEY LINS JÚNIOR e outro(s)
Origem
1ª VCV BSB 57086-2/04 RESCISÃO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS."... Assim sendo, em atenção ao disposto no art. 527, inciso II, do Código de Processo Civil, alteração pela Lei nº
76/80
11.187/2005, CONVERTO o presente agravo de instrumento em agravo retido. Remetam-se os autos ao nobre Juízo
prolator da decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2008. Desª CARMEN BITTENCOURT Relator."
Num Processo
2008 00 2 014289-2
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Agravante(s)
ANASTÁCIO JACOB SCHNEIDER
Advogado(s)
MÁRIO BATISTA
Agravado(s)
PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VCV BSB 120373-6/08 COBRANÇA
DESPACHO
FLS."... Isso posto, com apoio no artigo 557, § 1º-A, do Estatuto Processual Civil, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE
39/40
AGRAVO DE INSTRUMENTO para, reformando a r. decisão singular, deferir a gratuidade de justiça postulada pelo
autor-agravante, que fica, em conseqüência, dispensado do recolhimento das custas judiciais iniciais, prosseguindose a ação em seus ulteriores termos. Comunique-se ao Juízo singular. Intimem-se. Brasília, 29 de setembro de 2008.
Des. J. J. COSTA CARVALHO -Relator."
Num Processo
2008 00 2 014295-3
Relatora Desª.
CARMEN BITTENCOURT
Agravante(s)
VALMARES MENDES DE SOUZA
Advogado(s)
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
Agravado(s)
HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s)
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
Advogado(s)
ROBINSON NEVES FILHO e outro(s)
Origem
10ª VCV BSB 2940-8/06 INDENIZAÇÃO
DESPACHO
FLS." ... Assim sendo, em atenção ao disposto no art. 527, inciso II, do Código de Processo Civil, alterado pela Lei nº
28/30
11.187/2005, CONVERTO o presente agravo de instrumento em agravo retido. Remetam-se os autos ao nobre Juízo
prolator da decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2008. Desª. CARMEN BITTENCOURT Relatora."
Num Processo
2008 00 2 014296-6
Relator Des.
ANGELO PASSARELI
Agravante(s)
I. C. F. S.
Advogado(s)
CLIMENE QUIRIDO
Advogado(s)
AUGUSTINHO PEDRO VEIT, CILENE MARIA HOLANDA SALOIO
Agravado(s)
C. R. A. C. C.
Advogado(s)
THALITA MARIANA GOMES DA S.T. SANTANA
Origem
3ª VFAM BSB 55459-0/08 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (152567-9/07)
DESPACHO
FLS."... O recurso ora em exame é manifestamente inadmissível, pelo que nego-lhe seguimento, com fulcro nos artigos
98/100
527, inciso I, e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil e artigo 68, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT.
I. Precluídas as vias impugnativas, arquivem-se. Brasília - DF, 30 de setembro de 2008. Desembargador ANGELO
PASSARELI -Relator."
Num Processo
Relatora Desª.
2008 00 2 014307-6
CARMEN BITTENCOURT
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