Edição nº 170/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Nº 6660-7/2000 - Execucao de Sentenca - A: MARIA BERTO ACHILLES REZENDE. Adv(s).: DF002408 - Walter Achilles Rezende. R:
GIRLENE SOARES NEIVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NELSON SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). Previamente à análise
da petição de fl. 190, traga a credora planilha atualizada do débito. I.Brasília - DF, segunda-feira, 03/11/2008 às 14h53..
Decisão
Nº 50202-3/05 - Indenizacao - A: MIRALDA DE LIMA. Adv(s).: DF014581 - Maria Angela Gomes. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).:
DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF07764E - Marcelo da Cunha Mendes. Com estes fundamentos, julgo parcialmente procedente a
impugnação apresentada pelo executado para reduzir o valor da execução referente a multa diária imposta pelo descumprimento da obrigação
ao patamar de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Deverá esta quantia ser corrigida monetariamente com base no INPC e acrescida de juros de mora,
a partir do descumprimento da ordem. Condeno a impugnada no pagamento das custas. Preclusa está decisão, determino a remessa dos autos
ao Contador Judicial para a atualização da dívida. Após, determinarei a liberação da quantia penhora a maior. P. R. I. Brasília - DF, sexta-feira,
31/10/2008 às 17h43..
Decisão interlocutória
Nº 86981-9/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de
Sousa Nishimura. R: SERGIO CLEMENTE DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de busca e apreensão do veículo
alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei nº 911/69.Consoante se infere da certidão lançada pelo Sr. Oficial de Justiça, o veículo objeto
da demanda não foi encontrado, tendo o autor requerido a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito.Assim, verificado
que a hipótese vertente se enquadra nos ditames do art. 4º do supramencionado Decreto-lei, defiro a conversão em ação de depósito.Retifiquese a autuação e comunique-se à Distribuição.Cite-se a ré para que, no prazo de 05 dias, entregue a coisa, deposite-a em juízo ou consigne o
equivalente em dinheiro ou ainda conteste a ação, sob as penas da lei. I.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h06..
JUNTADA
Nº 98873-9/07 - Declaratoria - A: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 216. Adv(s).: DF006099 - Octaviano Gomes de Araujo, DF012155
- Elda Gomes de Araujo. R: EMAC EMPREENDIMENTO E SERVICOS EM SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico
e dou fé que, nesta data juntei o ofício da Receita Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h13. CERTIDÃO Nos termos da Portaria
nº 01/2000, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a Declaração de Rendimentos do Executado que se encontra arquivado em
Cartório.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h13..
CERTIDÃO
Nº 14759-7/02 - Execucao de Sentenca - A: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA. Adv(s).: DF004257 - Israel
Pinheiro Torres. R: LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE. Adv(s).: DF014613 - Daniel Vieira Beltrao de Albuquerque, DF017950
- Hercules Fajoses. Nos termos da Portaria nº 01/2008, ficam as partes intimadas para manifestar sobre cálculos da Contadoria.Brasília - DF,
sexta-feira, 31/10/2008 às 18h22..
Nº 20696-6/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE ELIAS SOARES. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos Alves Diniz, DF06745E
- Ana Claudia Rodrigues Gomes. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso,
DF05126E - Maria Paula Barros Fialho, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2008, ficam as partes intimadas para
manifestar sobre cálculos da Contadoria.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h26..
Nº 114070-8/08 - Monitoria - A: SAO PEDRO MINERACAO E INDUSTRIA LTDA ME. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida. R:
TRANSPORTADORA VIEIRA E SILVA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o AR de fl.
30 devolvido (destinatário desconhecido). Por determinação da MMª Juíza de Direito desta Vara, fica o AUTOR/EXEQUENTE intimado a se
manifestar sobre a devolução do AR.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h24..
Nº 12567-9/06 - Execucao de Sentenca - A: LUIZ ANTONIO DE MELLO REBELLO. Adv(s).: DF012250 - Claudismar Zupiroli, DF06880E
- Leonardo Jose da Silva. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, Sem Informacao de Advogado. Nos termos
da Portaria nº 01/2008, deste Juízo, fica a parte autora intimada a buscar o ALVARÁ, o qual se encontra arquivado em pasta própria.Brasília DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h30..
JUNTADA
Nº 94037-8/02 - Execucao - A: ALIMENTE COMERCIO LTDA ME. Adv(s).: DF004664 - Sebastiao Saturnino de Moura. R: DON TACO
FIESTA LTDA. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins. Certifico e dou fé que, nesta data juntei o ofício da Receita Federal. Brasília - DF, sextafeira, 31/10/2008 às 18h31. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2000, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a Declaração de
Rendimentos do Executado que se encontra arquivado em Cartório.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 18h31..
CERTIDÃO
Nº 52201-0/08 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: JARDEL
LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 26/29, sem
cumprimento, razão pela qual promovo a intimação da parte AUTORA a fim de que se manifeste a respeito da certidão do Sr. Oficial de
Justiça.Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 19h04..
Nº 74836-8/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Correa.
R: EDSON ALVES BEZERRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de penhora,
devidamente cumprido, razão pela qual promovo a intimação da parte AUTORA a fim de que se manifeste a respeito da penhora efetuada.Brasília
- DF, sexta-feira, 31/10/2008 às 19h08..
Nº 118787-8/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NOVA AMAZONAS IND COM E IMPORT LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis
Del Barco Camargo, DF07685E - Wesley de Paula Ferreira. R: BM ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GEZEBEL
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. retro, sem cumprimento, razão
pela qual promovo a intimação da parte AUTORA a fim de que se manifeste a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça.Brasília - DF, sextafeira, 31/10/2008 às 19h15..
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