Edição nº 185/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012014-3
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
ADEVANITE PEREIRA DOS SANTOS
2ª TCR 2008081005764-8 APR (1ª VCR DT PAR IP 148/08)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012021-2
NATANAEL CAETANO
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
FRANCISCO IVAN DA SILVA
2ª TCR 2006011010647-9 APR (7ª VCR BSB IP 37/06)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012028-1
NATANAEL CAETANO
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
LUCAS DA SILVEIRA SALES
2ª TCR 2008071004866-4 APR (3ª VCR TAG IP 81/08)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012053-3
JOÃO MARIOSI
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA LIMA
2ª TCR 2009002009372-8 REA ( 2ª TCR 2007011114957-4 RSE - TJÚRI BSB IP 107/07)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012328-7
OTÁVIO AUGUSTO
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
ROMÁRIO DE MIRANDA SANTOS
2ª TCR 2006061004297-0 APR (VCR DT SOB IP 44/06)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria. Redigirá o acórdão o
Desembargador João Mariosi.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
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2009 00 2 012339-1
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA
DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
NILCIO SIQUEIRA ANDRADE
2ª TCR 2006011099180-2 APR (5ª VCR BSB IP 531/06)
Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargados
Advogado(s)
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Origem
Sustentação Oral
2008 00 2 011840-0
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR - PROCURADOR
VERÔNICA BALBINO DE SOUSA
VERÔNICA BALBINO DE SOUSA
CONS ESP 2008002004427-3 EXE - MSG 7671/97
Embargos acolhidos nos termos do voto do Relator. Unânime.
2009 00 2 001446-8
LÉCIO RESENDE
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
CLEUZA JORGE DA SILVA e outros
GUSTAVO CORTÊS DE LIMA
CLAUDISMAR ZUPIROLI e outro(s)
: CONS ESP 2008002018875-2 EXE (19990022001124-2 MSG)
: Dr. GUILHERME ELCIO J. M. DE OLIVEIRA, OAB/DF 22007, pelos Impetrantes.
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