Edição nº 34/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2012.04.1.006775-3 - Arrolamento Comum - A: EUGENIA MARIA JOSE PINTO. Adv(s).: DF029058 - Antonio Jose Pereira dos
Santos. R: DELITE FERREIRA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACI PEREIRA PINTO. Adv(s).: (.). A: EMIDIA PEREIRA PINTO
GUERRA. Adv(s).: (.). A: IDA PINTO MOREIRA. Adv(s).: (.). A: VALERIO NETO CHAVES PINTO. Adv(s).: (.). A: FERNANDO FILHO FERREIRA
PINTO. Adv(s).: (.). A: ALCIDES PEREIRA PINTO. Adv(s).: (.). A: QUIRINO PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: OZIAS PEREIRA DA ROCHA.
Adv(s).: (.). A: AIAS PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LN PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: IVENIO PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.).
A: CERGIO PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CILAS PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: OZIAS PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A:
GARDENIA PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: FERNANDO NETO PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: DIMAS PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.).
A: DEUSIMAR PINTO DA ROCHA PASSOS. Adv(s).: (.). A: ALDENIRA PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOAO NETO PINTO DA
ROCHA. Adv(s).: (.). A: LELIA MARIA PINTO DA ROCHA MARTINS. Adv(s).: (.). A: DINA PINTO DA ROCHA SANTANA. Adv(s).: (.). A: IZAIAS
LOPES DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: BENILDE FERREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: LINDINEIDE FERREIRA SANTOS PALHARES. Adv(s).: (.).
A: LINDINALVA DOS SANTOS TROVAO. Adv(s).: (.). A: KALYNE FERREIRA DOS SANTOS MOREIRA. Adv(s).: (.). A: IRISNALDA FERREIRA
SANTOS COSTA. Adv(s).: (.). A: IRISDALVA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: BETYLENE FERREIRA DOS SANTOS FEITOSA. Adv(s).:
(.). A: CLAUDIA VALERIA PINTO DA ROCHA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GEOVANE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. HERDEIROS: DIMAR PINTO DA ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: IVAN PINTO DOS
SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intimem-se os herdeiros Geovane Ferreira dos Santos, Dimar Pinto da Rocha e Ivan
Pinto da Rocha a se manifestar acerca do esboço de partilha de fls. 341/346 no prazo de dez dias. Gama - DF, quinta-feira, 13/02/2014 às 17h09.
Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2011.04.1.000881-6 - Guarda - A: A.F.D.S.. Adv(s).: DF027511 - Marcio Moreira Leal. R: T.K.R.V.. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. REPRESENTADO (INCAPAZ): A.V.D.S.. Adv(s).: (.). Posto isso, EXTINGO o feito, sem julgamento do mérito, o que faço com
fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do
artigo 12 da Lei 1060/50. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Desapense-se dos autos de N. 6187-8. Após, arquivemse estes autos. Gama - DF, quinta-feira, 13/02/2014 às 17h25. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2010.04.1.006187-8 - Procedimento Ordinario - A: T.K.R.V.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.F.D.S.. Adv(s).:
DF027511 - Marcio Moreira Leal. REPRESENTADO (INCAPAZ): A.V.D.S.. Adv(s).: (.). Diante da manifestação de fl. 287v, designe-se audiência
de conciliação. Intimem-se a autora e o réu. Gama - DF, quinta-feira, 13/02/2014 às 17h27. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2012.04.1.010200-0 - Execucao de Alimentos - A: J.B.D.P.O.. Adv(s).: DF021061 - Cleire Lucy Carvalho Alves, DF027631 - Marcone
Oliveira Porto. R: A.D.O.C.. Adv(s).: DF014311 - Tulius Berquo Ferreira Lemes. REPRESENTANTE LEGAL: K.S.P.D.P.O.. Adv(s).: (.). Intime-se
o exequente a se manifestar acerca da quitação do débito devendo, em caso negativo, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Gama DF, quinta-feira, 13/02/2014 às 17h29. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.04.1.003616-0 - Arrolamento Comum - A: ELIZA ALVES DA CONCEICAO LIANDRO. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio
de Melo. R: AUGUSTO LIANDRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. OUTROS INVENTARIADOS: JOSE AUGUSTO ALVES LEANDRO. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: MARIA DA CONCEICAO LEANDRO RIOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA HELENA ALVES LEANDRO PEREIRA. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: MARIA CELESTE ALVES LEANDRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PAULO ALVES LEANDRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA
DE JESUS ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOCELIA LEANDRO MORAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JEANNE NASCIMENTO
LEANDRO PINTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOAO BATISTA NASCIMETNO LEANDRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: DEIROS - PR-FELIX ANGELO
PALAZZO. Conforme portaria n. 001/03 de 05/02/2003, publicada em 14/02/2003 e republicada em 05/09/2003, no Diário da Justiça, Seção
03, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. F. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Intime-se a inventariante a comparecer
neste juízo, no prazo de cinco dias, a fim de retirar o Formal de Partilha, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Gama - DF, quinta-feira,
13/02/2014 às 17h32. .
SENTENÇA
Nº 2013.04.1.007384-6 - Conversao Em Divorcio Litigioso - A: A.H.R.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
N.R.D.C.. Adv(s).: DF007304 - MOISES BALDOINO DE BARROS NETO. Em face do exposto, ACOLHO O PEDIDO para decretar o divórcio
das partes. Resolvo o processo com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Dou a esta sentença força de mandado de
averbação, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado, providenciando as partes sua cópia que, devidamente autenticada, será instruída
com cópias da inicial e do trânsito em julgado para os fins de averbação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$300,00. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50 em
razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Gama - DF, quarta-feira, 22/01/2014 às 17h50. Luciana
Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
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