Edição nº 31/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Revisor Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Embargante(s)
JOSE CANDIDO SOBRINHO
Advogado(s)
MG107627 - GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR e outro(s)
Embargado(s)
JOAO TOMELIN
Advogado(s)
DF016853 - LUIS CARLOS CERCAL DE GODOY e outro(s)
Origem
SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110302953 - EMBARGOS, 43491/97 EXECUÇÃO, 17837-2/98, 148702-9/08
DESPACHO FLS. 855 "Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta e. Turma Julgadora para reexame do recurso, à vista
do julgamento do AREsp Nº 357.319-DF. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 9 de fevereiro de 2015. " Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2011 01 1 088678-2
Rel. Desig. Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Revisor Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Embargante(s)
VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s)
DF011730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES e outro(s)
Embargado(s)
SUPPORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s)
DF000941 - MARCO ANTÔNIO MUNDIM
Advogado(s)
DF008282 - CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG, DF009101 - ARLETE TORRES
Advogado(s)
DF009432 - LÍVIA MARIA GOMES, DF018118 - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS
Origem
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110886782 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
DESPACHO
FLS."(...)Logo, o requerimento de transcrição de notas taquigráficas, para que seja deferido, deve conter claramente a dúvida
894/895
e as razões que levaram o requerente a formulá-lo razão pela qual, INDEFIRO o pedido de fl. 892. Diga a apelante sobre
o recurso de fls. 873/890. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2015." Desembargador
FLAVIO ROSTIROLA - Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 072076-6
SILVA LEMOS
FLAVIO ROSTIROLA
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
DF038879 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
DF022152 - DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110720766 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
- 20130110720188 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20100111762038 - EXECUÇÃO FISCAL - 20010110260693 EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720774 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20020111048733 - EXECUÇÃO FISCAL
- 20130110720799 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20120110735694 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720805 EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20120110735637 - EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO FLS. 132 " Os embargos opostos merecem provimento. Revogo a decisão de homologação de desistência (fl. 124), exarado em
manifesto equívoco, pois que não guarda correlação com o andamento processual destes autos. Dê-se prosseguimento
ao recurso já interposto. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2015." Ass. Des. FLAVIO
ROSTIROLA - Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 072077-4
SILVA LEMOS
FLAVIO ROSTIROLA
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
DF038879 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
DF022152 - DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110720774 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
- 20130110720188 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20100111762038 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720766 EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20010110260693 - EXECUÇÃO FISCAL - 20020111048733 - EXECUÇÃO FISCAL
- 20130110720799 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20120110735694 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720805 EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20120110735637 - EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO FLS. 146 " Os embargos opostos merecem provimento. Revogo a decisão de homologação de desistência (fl. 138), exarado em
manifesto equívoco, pois que não guarda correlação com o andamento processual destes autos. Dê-se prosseguimento
ao recurso já interposto. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2015." Ass. Des. FLAVIO
ROSTIROLA - Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 072079-9
SILVA LEMOS
FLAVIO ROSTIROLA
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
DF038879 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
DF022152 - DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110720799 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
- 20130110720188 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20100111762038 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720766 EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20010110260693 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720774 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
- 20020111048733 - EXECUÇÃO FISCAL - 20120110735694 - EXECUÇÃO FISCAL - 20130110720805 - EMBARGOS
A EXECUÇÃO - 20120110735637 - EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO FLS. 111 " Os embargos opostos merecem provimento. Revogo a decisão de homologação de desistência (fl. 103), exarado em
manifesto equívoco, pois que não guarda correlação com o andamento processual destes autos. Dê-se prosseguimento
ao recurso já interposto. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2015." Ass. Des. FLAVIO
ROSTIROLA - Relator
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