Edição nº 192/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016
19ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO DE TRÂNSITO E INTIMAÇÃO
Nº 2015.01.1.110315-2 - Procedimento Comum - A: MARCOS DA SILVA IBIAS. Adv(s).: DF027745 - Erik Alessandro Santana Ferreira.
R: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA. Adv(s).: DF045151 - Juliana Vieira Barbosa Buss, RJ091377 Fabio Alexandre de Medeiros Torres. A: MARCIA DA COSTA SIMOES IBIAS. Adv(s).: (.). A: MARCELA SIMOES IBIAS. Adv(s).: (.). A: BRUNO
SIMOES IBIAS. Adv(s).: (.). A d. sentença de fl. 166/171, TRANSITOU EM JULGADO no dia 03/10/2016, uma vez que dela não houve, ao que
consta, recurso. Fica a ré intimada por seu advogado para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias.
Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 17h07. .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.126005-2 - Cobranca - A: JOSE HUMBERTO FERNANDES LEADEBAL. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: BANCO
REAL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. O advogado subscritor do acordo por parte do réu não possui procuração ou
substabelecimento para atuar no processo. Assim, caso o réu deseje a homologação do acordo, deve apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias,
procuração ou substabelecimento em nome de Francisco Jhonatan Gonçalves, ou algum advogado que tem poderes deve assinar a petição de
fls. 505/507. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h43. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.227170-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIO ANDRE RIBEIRO CORTEZ. Adv(s).: DF024638 - Joaquim Pedro de
Medeiros Rodrigues. R: ELIANE NUNES CARDOSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Mantenho a decisão agravada, por seus
próprios fundamentos. Como não há notícia de efeito suspensivo, expeça-se mandado de penhora, conforme determinado à fl. 313. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/10/2016 às 14h41. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.096458-8 - Cumprimento de Sentenca - R: ASSOCIACAO EULER PARANHOS. Adv(s).: DF022261 - Adriana de Oliveira
Santos. A: MARILENA CHIARELLI. Adv(s).: DF023825 - Fillipe Guimaraes de Araujo. Aguarde-se prazo para impugnação da penhora Bacenjud.
Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 17h12. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.021706-5 - Condenatoria - A: IVANALDO BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho, DF034973
- Carlos Eduardo Cardoso Raulino. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA.. Adv(s).: MG090461 - Julio de Carvalho Paula Lima.
A: MAILDE MARIA DA SILVA MELO BEZERRA. Adv(s).: (.). Dê-se ciência aos autores do depósito de fl. 529 para manifestação no prazo de 05
(cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h29. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.141905-4 - Monitoria - A: FACULDADES PROCESSUS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 Alessandra Soares da Costa Melo. R: ROBERTO ALVES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Esclareça a autora, no prazo de 5 dias, o
interesse na citação por carta precatória. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 16h14. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.049949-7 - Procedimento Comum - A: JOAO REMO SARAIVA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF033125 - Camila da Silva Abreu,
DF036176 - Enilde Neres Martins. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros
Barreto, Nao Consta Advogado. A: ROSEMARY MARIA DE SOUSA ALMEIDA. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca da suspensão dos processos que tratam de cumulação de cláusula penal e lucros cessantes, em virtude do IDR 2016 00
2 020348-4. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 19h14. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.099805-5 - Procedimento Comum - A: JANAINA VANESSA DE SOUZA. Adv(s).: DF021831 - Lilian Beatriz Fidelis Maya.
R: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o prazo para resposta.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 14h13. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.149099-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO LOURENCO. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos Durães. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ164734 - Marcos Caldas Martins Chagas. A: DEOCLECIANO DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ISABEL
MARIA MAGOSSO MANCINI. Adv(s).: (.). A: JOAO OTAVIANO CAMPELO. Adv(s).: (.). A: LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RONALDO
RODRIGUES VELOSO. Adv(s).: (.). A: ZILA GOMES ALVES. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Como
não há notícia de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 266. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 14h46. Fabrício Dornas
Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.016524-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. Adv(s).: RS061969 - Adriana Vieira de Fraga.
R: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo Ramos Abritta. Trata-se de requerimento de
cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. Intime-se pessoalmente a Executada, por carta com AR, para entregar à autora o cheque
caução descrito à fl. 31, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando facultada a
juntada da cártula a estes autos, conforme sentença de fls. 109/112. Intime-se, ainda, a executada a efetuar o pagamento da quantia descrita
na planilha de cálculo (fl.131), sob pena de multa de 10% e incidência dos honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Em caso de
inércia, certifique-se e intime-se o credor a apresentar nova planilha, incluídos a multa e os honorários, bem como a indicar bens penhoráveis,
em 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h05. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.140729-0 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATA LUCIENE DE SOUZA REZENDE. Adv(s).: DF032658 - Suzi Anne
Rosa da Silva. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa, SP295596 - Thiago Andrade Cassa.
Aparentemente, há defeito de representação. Por ser formalidade, não impede o conhecimento da impugnação, já que pode ser sanada. Assim,
concedo à executada o prazo de 5 dias para regularizar a representação processual e se manifestar sobre os novos cálculos da exequente.
Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h29. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.060111-9 - Procedimento Comum - A: OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030130 - Osano Barcelos de
Oliveira. R: PHILIPE FERREIRA DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que não houve citação, cancelo a audiência
designada para o dia 10/10/2016, às 14h40. Dê-se ciência ao autor do mandado de citação não cumprido, para indicação de endereço do réu no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, designe-se nova data para audiência, intime-se o autor via DJe e expeça-se carta de citação e intimação do réu
para o endereço a ser indicado pelo autor. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 17h08. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto .
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