Edição nº 128/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017
de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, designei o dia 23/08/2017, às 14:50h, sala 03, para realização da audiência
de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Terça-feira, 04 de Julho de 2017. FABIOLA SOUSA MELO
N. 0701115-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI
LTDA - ME. Adv(s).: DF45303 - POLIANE ROCHA FIALHO. R: REGINA SELIA DIAS ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERONIQUE
NATACHA DIAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSC/GAM CEJUSC-GAM Número do processo: 0701115-41.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL DI CAVALCANTI LTDA - ME RÉU: REGINA SELIA DIAS ALMEIDA, VERONIQUE
NATACHA DIAS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, de ordem do MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível
e Criminal do Gama/DF, designei o dia 28/08/2017, às 14:50h, sala 03, para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os
autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Quinta-feira, 06 de Julho de 2017. FABIOLA SOUSA MELO
SENTENÇA
N. 0700715-27.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA MARIA FROTA DUTRA. Adv(s).:
DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897
- NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - HELOISA DE CARVALHO CALCAGNO. R:
TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO21005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. R: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2017
17:29:28. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0700715-27.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA MARIA FROTA DUTRA. Adv(s).:
DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897
- NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - HELOISA DE CARVALHO CALCAGNO. R:
TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO21005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. R: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2017
17:29:28. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0700715-27.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA MARIA FROTA DUTRA. Adv(s).:
DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897
- NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - HELOISA DE CARVALHO CALCAGNO. R:
TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO21005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. R: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2017
17:29:28. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0700715-27.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA MARIA FROTA DUTRA. Adv(s).:
DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897
- NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - HELOISA DE CARVALHO CALCAGNO. R:
TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO21005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. R: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2017
17:29:28. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0700715-27.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA MARIA FROTA DUTRA. Adv(s).:
DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897
- NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - HELOISA DE CARVALHO CALCAGNO. R:
TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: GO21005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. R: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2017
17:29:28. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0700145-41.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS.
Adv(s).: DF37430 - SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO. R: ROSANGELA NUNES DE ARAUJO. Adv(s).: TO1663 - RUTE RAQUEL
VIEIRA BRAGA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM
2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700145-41.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS RÉU: ROSANGELA NUNES DE ARAUJO DESPACHO Dê-se vista
à parte requerida da petição e documentos colacionados aos autos pela requerente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-se os autos
conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2017 16:15:21. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0701805-07.2016.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF41052 - FABIOLA FERNANDES MATOS, DF48122 - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: SARA LIRA VIEGAS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701805-07.2016.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: SOL FORMATURAS EXECUTADO: SARA LIRA VIEGAS DESPACHO Consoante ementa de ID. 7189789, o feito deve
seguir seu trâmite regular neste Juizado Especial. O enunciado nº 135 do FONAJE estabelece que "O acesso da microempresa ou empresa de
pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente
ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)". Já o enunciado nº 141 informa que "A microempresa e a empresa de
pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII
Encontro - Salvador/BA)". Assim, em observância ao enunciado 135, determino à parte autora que comprove sua qualificação tributária atualizada,
juntando seu último balanço contábil, bem como apresente o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em observância ao enunciado 141, determino também à empresa autora que junte seus
atos constitutivos (cópia legível) até a data da audiência de conciliação, comprovando que o sócio gerente está presente no referido ato, sob pena
de extinção do processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei de Regência. Após, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2017 16:00:21. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
N. 0700055-33.2017.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF48122 - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: DANIELLA CORTES HIPOLITO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0700055-33.2017.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
SOL FORMATURAS EXECUTADO: DANIELLA CORTES HIPOLITO DESPACHO Consoante ementa de ID. 7449021, o feito deve seguir seu
trâmite regular neste Juizado Especial. O enunciado nº 135 do FONAJE estabelece que "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte
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