Edição nº 215/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017
CONCEICAO NETA. A: FLORIPES MADALENA DA COSTA. A: FLAVIA MARQUES DOS SANTOS. A: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA.
A: GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO. A: GABRIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO. A: JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES. A:
LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS. A: LUIZ BEZERRA NETO. A: MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA. A: MARIO LOPES DE
OLIVEIRA. A: NILDA BATISTA DE OLIVEIRA. A: RITA DE CASSIA SOUZA MARRA. A: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO. A: SONIA
DE FATIMA RABELO. A: STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO. A: SERGIO DE ALMEIDA LENZA. A: TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO.
A: VANDERLINO DE CASTRO RAMOS. Adv(s).: MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0715445-55.2017.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA SANTOS, ALEXANDRO MORAES FERNANDES, ALAN ALVES
MOTA, CARMEM LUCIA ARAUJO FREITAS, DJACI MARTINS BEZERRA, FILOMENA MARIA DA CONCEICAO NETA, FLORIPES MADALENA
DA COSTA, FLAVIA MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO, GABRIELA DE
OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO, JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES, LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, LUIZ BEZERRA NETO,
MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, MARIO LOPES DE OLIVEIRA, NILDA BATISTA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA SOUZA MARRA,
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO, SONIA DE FATIMA RABELO, STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO, SERGIO DE ALMEIDA
LENZA, TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO, VANDERLINO DE CASTRO RAMOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANGELA PEREIRA SANTOS E OUTROS em
face de decisão proferida nos autos n. 2012.01.1.130649-4, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Em face da certidão de ID
2758418 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que houve a interposição dos agravos de instrumento n. 0713884-93.2017.8.07.0000
e 0712058-32.2017.8.07.0000, nos mesmos autos. Os recursos foram julgados pela colenda Sexta Turma Cível, sob a Relatoria do Excelentíssimo
Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos, na forma do artigo 81, caput e §1º, do
Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro
recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito, com urgência, ao eminente Desembargador Relator Alfeu
Gonzaga Machado, em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Façam-se as comunicações necessárias.
Brasília/DF, 13 de novembro de 2017 16:18:35. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0715445-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANGELA PEREIRA SANTOS. A: ALEXANDRO MORAES
FERNANDES. A: ALAN ALVES MOTA. A: CARMEM LUCIA ARAUJO FREITAS. A: DJACI MARTINS BEZERRA. A: FILOMENA MARIA DA
CONCEICAO NETA. A: FLORIPES MADALENA DA COSTA. A: FLAVIA MARQUES DOS SANTOS. A: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA.
A: GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO. A: GABRIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO. A: JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES. A:
LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS. A: LUIZ BEZERRA NETO. A: MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA. A: MARIO LOPES DE
OLIVEIRA. A: NILDA BATISTA DE OLIVEIRA. A: RITA DE CASSIA SOUZA MARRA. A: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO. A: SONIA
DE FATIMA RABELO. A: STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO. A: SERGIO DE ALMEIDA LENZA. A: TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO.
A: VANDERLINO DE CASTRO RAMOS. Adv(s).: MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0715445-55.2017.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA SANTOS, ALEXANDRO MORAES FERNANDES, ALAN ALVES
MOTA, CARMEM LUCIA ARAUJO FREITAS, DJACI MARTINS BEZERRA, FILOMENA MARIA DA CONCEICAO NETA, FLORIPES MADALENA
DA COSTA, FLAVIA MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO, GABRIELA DE
OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO, JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES, LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, LUIZ BEZERRA NETO,
MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, MARIO LOPES DE OLIVEIRA, NILDA BATISTA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA SOUZA MARRA,
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO, SONIA DE FATIMA RABELO, STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO, SERGIO DE ALMEIDA
LENZA, TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO, VANDERLINO DE CASTRO RAMOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANGELA PEREIRA SANTOS E OUTROS em
face de decisão proferida nos autos n. 2012.01.1.130649-4, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Em face da certidão de ID
2758418 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que houve a interposição dos agravos de instrumento n. 0713884-93.2017.8.07.0000
e 0712058-32.2017.8.07.0000, nos mesmos autos. Os recursos foram julgados pela colenda Sexta Turma Cível, sob a Relatoria do Excelentíssimo
Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos, na forma do artigo 81, caput e §1º, do
Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na
de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro
recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito, com urgência, ao eminente Desembargador Relator Alfeu
Gonzaga Machado, em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Façam-se as comunicações necessárias.
Brasília/DF, 13 de novembro de 2017 16:18:35. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0715445-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANGELA PEREIRA SANTOS. A: ALEXANDRO MORAES
FERNANDES. A: ALAN ALVES MOTA. A: CARMEM LUCIA ARAUJO FREITAS. A: DJACI MARTINS BEZERRA. A: FILOMENA MARIA DA
CONCEICAO NETA. A: FLORIPES MADALENA DA COSTA. A: FLAVIA MARQUES DOS SANTOS. A: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA.
A: GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO. A: GABRIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO. A: JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES. A:
LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS. A: LUIZ BEZERRA NETO. A: MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA. A: MARIO LOPES DE
OLIVEIRA. A: NILDA BATISTA DE OLIVEIRA. A: RITA DE CASSIA SOUZA MARRA. A: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO. A: SONIA
DE FATIMA RABELO. A: STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO. A: SERGIO DE ALMEIDA LENZA. A: TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO.
A: VANDERLINO DE CASTRO RAMOS. Adv(s).: MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0715445-55.2017.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA SANTOS, ALEXANDRO MORAES FERNANDES, ALAN ALVES
MOTA, CARMEM LUCIA ARAUJO FREITAS, DJACI MARTINS BEZERRA, FILOMENA MARIA DA CONCEICAO NETA, FLORIPES MADALENA
DA COSTA, FLAVIA MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, GLENDA MARA SOUZA DE AZEVEDO, GABRIELA DE
OLIVEIRA PINHEIRO D AZEVEDO, JOAO OTAVIO DE SOUSA GOMES, LOURDES OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, LUIZ BEZERRA NETO,
MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, MARIO LOPES DE OLIVEIRA, NILDA BATISTA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA SOUZA MARRA,
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA D AZEVEDO, SONIA DE FATIMA RABELO, STELA MARIS DE OLIVEIRA COELHO, SERGIO DE ALMEIDA
LENZA, TAYNARA RODRIGUES DE AZEVEDO, VANDERLINO DE CASTRO RAMOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANGELA PEREIRA SANTOS E OUTROS em
face de decisão proferida nos autos n. 2012.01.1.130649-4, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Em face da certidão de ID
2758418 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que houve a interposição dos agravos de instrumento n. 0713884-93.2017.8.07.0000
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